Lisboa tem excepção que permite mais 96 assessores e ‘plafond’ de 20 milhões.
O Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) permite aos grandes municípios (com mais de 100 mil habitantes) terem 22 membros nos gabinetes dos vereadores e do presidente da câmara. Dada a sua dimensão, Lisboa é objecto de uma excepção que é aprovada, mandato após mandato, pelo executivo municipal. De acordo com a proposta de Fernando Medina aprovada em reunião de câmara no início deste mandato — apenas com a abstenção dos dois vereadores do PCP — os vereadores, os respectivos grupos políticos e o presidente podem contratar 96 pessoas para os gabinetes: 71 assessores e 25 funcionários de apoio administrativo. A estes 96 juntam-se os 22 já garantidos. Contas finais: 118 assessores/adjuntos.
Um dado já estabelecido, mas que a notícia confirma - ide lê-la, ide -, é o cuidado tocante, nesta época de insensibilidade e egoísmo, que os socialistas revelam no apoio à famiglia. Perdão, à família.
1996
Secretário de Estado da Administração Interna Armando Vara retira a Força Aérea das operações de combate aos incêndios florestais, como sucedia até então e como ainda sucede nos países europeus mais expostos a este tipo de risco (Espanha, França, Itália e Grécia).
2006
2016
2017
Mais de 500 mil hectares de área florestal são consumidos pelas chamas e mais de cem pessoas morrem na sequência de incêndios florestais. Forçado pelas circunstâncias e pelo Presidente da República, Primeiro-Ministro António Costa anuncia alterações ligeiras ao SIRESP e o regresso à Força Aérea da gestão dos meios aéreos de combate a incêndios, em moldes ainda pouco claros.
[...]
O que se está a passar na nossa vida enquanto comunidade é assustadoramente preocupante. A grande massa de eleitorado urbano satisfaz-se com um bodo aos pobres, na dimensão suficiente para ir fazendo uns fins-de-semana prolongados e uns jantares fora. Dentro desse grupo merecem um tratamento especial os funcionários públicos, pela sua dimensão, e os pensionistas, com especial relevo para os que ganham mais e têm acesso ao espaço público. A estratégia é tão simples e fria quanto a de uma empresa que define um objectivo de mercado. Tudo o resto, como não faz mexer o ponteiro das vitórias eleitorais, não existe.
Os últimos orçamentos do Estado foram pensados nessa lógica. Se o país fosse uma empresa podia dizer-se que na era da troika fomos geridos pelo administrador financeiro e nestes últimos dois anos pelos responsáveis da área comercial e do marketing. Tudo o que não se vê ou que esteja protegido dos olhares externos pode ficar com menos dinheiro. E assim se faz dinheiro para acabar com os cortes dos salários da função pública rapidamente, ao mesmo tempo que se reduz o défice público.
São escolhas políticas apresentadas como uma opção pelas pessoas, pela coesão social, pelo combate à pobreza e pela promoção da igualdade. Quem o diz assume-se até como tendo o monopólio destes objectivos, como se todos os outros fossem contra valores que são (ou deviam ser) os alicerces da nossa sociedade.
O problema vem ao de cima quando tentamos ver os actos dessas palavras. É enorme a distância entre aquilo que se diz que se faz e aquilo que realmente é concretizado. A coesão social, o combate à pobreza e a promoção da igualdade limitam-se ao segmento do mercado eleitoral urbano que faz mexer o ponteiro dos votos. Os outros ficam ao abandono, como dolorosamente vimos na morte e na vida de quem esteve dentro dos incêndios do fim-de-semana.
[...]
Mas já vimos este filme. As passagens de Sócrates pela Assembleia seguiam o mesmo guião. E, na verdade, não surpreende que ele continue a seu aplicado: Costa, Galamba, César, Ferro, Nuno Santos foram apoiantes entusiásticos de Sócrates e, como ele, parecem outorgar-se o direito de ocupar um plano acima daquele onde se movimentam todos os outros - e de todas as regras. Enrobustecido pelas necessidades da gerinçonça mas, na verdade, intrínseco, o jacobinismo deste PS é gritante. Adicionem-se-lhe factores como a fragilidade das contas públicas, o «optimismo» comprado com medidas demagógicas, a complacência da União Europeia, e depressa o odor a 2009 se torna indisfarçável.
O crescimento.
Ficou abaixo do que o PS prometera. Ficou abaixo do que, segundo o PS, teria sido com um governo PSD-CDS. Ficou abaixo do que foi em 2015. Ficou acima das previsões mais pessimistas.
A dívida.
A resolução do Banif foi precipitada para 2015. A recapitalização da Caixa foi adiada para 2017. Ainda assim, subiu em termos absolutos e talvez em percentagem do PIB.
A austeridade.
Foi transferida dos salários para os equipamentos e para o material, dos funcionários públicos para a generalidade dos cidadãos, desapareceu dos noticiários e, por conseguinte, terminou.
Os juros.
«Para o infinito e mais além», anunciaria Buzz Lightyear.
O investimento.
Foi aplicado em publicidade institucional.
A transparência e a ética republicana.
Completamente garantidas pela inviolabilidade das mensagens sms.
O PCP e o Bloco.
Desta vez são cúmplices.
O presidente.
O indivíduo deslumbrado que tenta parecer um gajo porreiro, emite opinião sobre tudo, inventa factos e distribui facadinhas nas costas. Que melhor representante do país se poderia arranjar?
O défice.
«O défice mais baixo da democracia portuguesa.»
Manuel Acácio: «Acha bem as pensões mais reduzidas não serem aumentadas?»
João Galamba: «É preciso ver que existe o complemento solidário para idosos.»
Manuel Acácio: «Mas o acesso ao complemento tem vários problemas...»
João Galamba: «Admito que sim, mas essa é outra questão; agora estamos a discutir o orçamento.»
Aliás, peço desculpa, fui demasiado genérico. No caso de Sócrates, há muitas coisas relacionadas com livros que seriam aceitáveis. Apenas apresentar um, pouco edificante e escrito por um amigo, talvez não o fosse. A menos que o amigo fosse Carlos Santos Silva. Nesse caso, toda a gente entenderia.
O governo e a sua maioria parlamentar todos os dias maldizem a UE, mas dependem totalmente da Comissão Europeia e do BCE, e nada fazem para diminuir essa dependência. É este o mecanismo da dependência em Portugal: quanto maior a dependência da população em relação ao Estado, maior a dependência do Estado em relação às instituições europeias.
(...)
Não é possível imaginar a liberdade política sem cidadãos independentes e uma sociedade civil forte. Mas o açambarcamento de recursos pelo Estado reduziu a independência da classe média a um ideal sem futuro. Só os juros e o petróleo baratos compensam, por enquanto, o assalto fiscal. Se acrescentarmos a isso o enfraquecimento das grandes instituições tradicionalmente autónomas (Forças Armadas, Universidade, Igreja), ou a descapitalização das empresas, a conclusão é óbvia: o único freio e contrapeso dos governos em Portugal já não está dentro do país, mas fora. Só a Comissão Europeia e o BCE, na medida em que condicionam o financiamento do Estado, limitam neste momento o poder governamental sobre uma sociedade cada vez mais envelhecida, empobrecida e dependente. E é por isso que tudo isto, tanto como um problema económico, é um problema político.
É por isto que o PCP acaba por ser o membro mais honesto da «geringonça»: não esconde a aversão à União Europeia e ao euro. Os comunistas sabem que a utilização da dependência como estratégia política funciona durante pouco tempo num sistema em que não se controla a impressão de dinheiro e no qual as crises de financiamento obrigam a cortes de rendimento que a inflação não disfarça, bem como à venda de empresas públicas a grupos privados (para mais, quase sempre estrangeiros, dado os nacionais irem ficando sem capacidade financeira). A União Europeia é pois um travão ao caminho para a sociedade integralmente subjugada aos interesses do Estado que os comunistas desejam, ignorando estoicamente nunca ter sido possível implementá-la em grande escala e com sucesso em lugar algum, e também que todas as tentativas realizadas levaram à pobreza e à opressão (mas os pobres são menos exigentes e mais fáceis de controlar por qualquer Estado).
Já o PS e a facção que controla o BE pretendem algo ligeiramente diferente: uma sociedade de dependentes, sim, mas com ilusões de cosmopolitismo que exigem um nível de vida razoável. (No PS muita gente sabe que o modelo do PCP é uma aberração e no Bloco, paradigma da esquerda 'intelectual' e caviar, predomina a retórica - e, sendo caridoso, o voluntarismo - sobre qualquer modelo real.) Para conseguir - ou, mais precisamente, para manter - esta sociedade de dependentes do Estado apenas moderadamente infelizes, socialistas e bloquistas dispõem-se a suportar actos de subserviência regulares perante os parceiros da União Europeia, aceitando reprimendas e jurando intenções de mudança que nunca concretizam na totalidade. (O BE tem aqui uma vantagem competitiva: estando - ao contrário do Syriza - fora do governo, até pode manter o discurso enquanto engole pequenos sapos.) Claro que ciclicamente a situação fica insustentável - o dinheiro acaba e é necessário tomar medidas duras em troca de mais. Mas é nestes momentos que os partidos de centro-direita (cuja existência o PCP tolera mal) revelam a sua utilidade. Num país de dependentes do Estado, serão sempre - e apenas - a brigada de limpeza. PS e BE sabem-no. Quanto ao PCP, neste tema muito menos hipócrita, espera a sua grande oportunidade - a saída de Portugal da União Europeia.
Observador (com um par de consoantes da minha autoria).
E, como em 2010, não vale a pena dizer-lhes para se deixarem de rábulas e começarem a governar a sério. Pela simples razão de que, para além das rábulas, o PS apenas é competente numa coisa: a ocupação do poder.
Roubado n'O Insurgente.
Volta, Santana Lopes, que estás perdoado.
Exemplo 1. A reforma do IRC, acordada entre o anterior governo e o anterior PS, aplicava-se a qualquer empresa. O governo da «geringonça» suspendeu-a. Em seu lugar, promete «incentivos» às empresas «certas».
Exemplo 2. Uma verdadeira reforma da Segurança Social continua assunto tabu do governo. À saída do congresso do PSD, a socialista Ana Catarina Mendes declarou que este apenas aceita discutir «factores de sustentabilidade» - i.e., formas de empurrar (ainda mais) para os futuros pensionistas todo o ónus do ajustamento que o próprio PS admite ser necessário. Porém, não obstante o desequilíbrio, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social vai aplicar mil e quatrocentos milhões de euros na recuperação de imóveis, com o intuito os vender a preços controlados. Há riscos para o capital? Há riscos de distorção do mercado? Não interessa. O Estado ganhará margem para beneficiar algumas empresas de construção civil no momento da requalificação e algumas empresas do sector do imobiliário (bem como Baptistas-Bastos variados e merecedores) no momento da venda.
Eis aqui, bem visível, uma das diferenças fundamentais entre o governo anterior e o actual. Liberdade e (pasme-se, quando o conceito está quase apropriado pela esquerda) igualdade de um lado, intervencionismo e discricionariedade do outro. Não se estranha que PCP e Bloco prefiram assim: afinal, se pudessem, acabariam com a iniciativa privada. É mais curioso verificar como inúmeras pessoas que não se reclamam da extrema-esquerda mas passam a vida a criticar a promiscuidade entre Estado e grupos privados o acham natural. O Estado a decidir quem é beneficiado; a necessidade de os privados se manterem nas suas boas graças; a distorção no acesso ao poder, com benefício para os interesses instalados; uma mão que lava a outra. A normalidade, enfim, vergonhosamente posta em causa nos últimos anos.
E, de súbito, a calma antes da tempestade. Tudo parece adormecido, numa paz que muitos, por ingenuidade ou interesse, classificarão de positiva. Ocupado na reversão das tímidas reformas dos últimos anos e ainda sem ter de enfrentar números que exponham de forma clara (indícios não bastarão) o falhanço das suas políticas, o governo limita-se a chavões. Um documento que seria recebido com desdém se proviesse do governo anterior, a abarrotar de verbos no infinitivo («melhorar», «simplificar», «garantir», «lançar», «modernizar», «promover», «reforçar», «incentivar») mas confrangedoramente parco em detalhes (quando? como? com que dinheiro?), passa por base séria para discutir reformas. A ânsia de afastar Passos Coelho da liderança do PSD faz socialistas e comentadores encartados dispararem críticas a Passos por manter a pose de primeiro-ministro mas também por não mostrar sentido de Estado suficiente para aceitar as posições do governo (um «sentido de Estado» que o PS nunca teve enquanto oposição).
No fundo, PS, Bloco e PCP, ajudados por grande parte da intelligentsia, seguem entretidos na reescrita da História recente – ao ponto de o representante dos comunistas no congresso dos sociais-democratas ter declarado por várias vezes, com a convicção inabalável dos dogmas (são afinal tão religiosos), que o PSD ainda não se refez da derrota nas eleições legislativas. Mas presos ao passado estão os partidos da «geringonça». Tudo o que fazem é em função dele, tudo o que propõem conduz a ele. O futuro apenas lhes merece chavões.
O governo e a sua maioria têm sido acusados de dar com uma mão e tirar com a outra, mas o que importa nessa ginástica não é quanto ganham as pessoas, mas que ganhem por vontade do poder político: o rendimento de cada cidadão não deve depender do seu esforço, mas da sua relação com o governo. O PS, PCP e BE nada têm contra quem ganha muito, desde que ganhe muito no Estado ou através do Estado. Banqueiros e empresários disponíveis para “parcerias” nunca terão dificuldades.
Há um momento na descida para a paralisia económica em que ao Estado já não basta cobrar impostos. A solução? Colocar empresas privadas a garantir o pagamento de benefícios sociais. Como a mentalidade da «verdadeira esquerda» (Bloco, PCP, actual PS) exclui o conceito de relação causa-efeito, fazê-lo não implica obrigar essas empresas a distribuir os custos da medida por todos os seus clientes ainda não suficientemente pobres para terem eles mesmos direito aos benefícios mas apenas diminuir-lhes o nível «obsceno» de lucros (é sabido: para a esquerda, uma empresa privada ou tem lucros obscenos ou gestão criminosa). Começa-se pela EDP, entidade fornecedora de um bem que muitos, consciente ou inconscientemente, acham que devia ser gratuito (ei, a electricidade é uma espécie de download, certo?) e que todos apreciam odiar. E abre-se caminho para ir mais longe. Para, sei lá, tornar obrigação do Continente, do Pingo Doce e do Lidl a distribuição mensal de cento e tal mil cabazes de compras; para tornar obrigação da Galp, da BP e da Repsol a oferta mensal do combustível correspondente a cento e tal mil depósitos; para tornar obrigação da McDonald's, da Pizza Hut e da H3 a entrega mensal de dez (ou talvez quinze) vezes cento e tal mil menus; para tornar obrigação da Fidelidade, da Tranquilidade e da Allianz a subscrição anual de cento e tal mil apólices de seguro; para tornar obrigação da MEO, da NOS e da Vodafone a disponibilização de cento e tal mil pacotes de telemóvel, televisão e internet (sem período de fidelização); para tornar obrigação da Zara, da Cortefiel e da H&M o fornecimento de cento e tal mil vales de trezentos euros em roupa e calçado (bastará por estação, que os beneficiários da medida não pertencem à esquerda-caviar); para tornar obrigação da Mota-Engil, da Teixeira Duarte e da Soares da Costa a construção e oferta de cento e tal mil habitações (mantenhamos os pés na terra e digamos em cinco anos). Ou, melhor ainda, por que não obrigar que todas as empresas privadas desviem cinco (e, mais tarde, dez) por cento da facturação para apoios que o Estado, gordo e deficitário (pudera), será cada vez mais incapaz de providenciar?
O maravilhoso país que emergirá de toda esta consciência social é, evidentemente, um país sem competitividade mas também sem empresas privadas. No fundo - e aqui se encontra afinal uma relação de causa-efeito bem delineada -, o sonho da esquerda.
A recusa do governo de Passos Coelho em salvar o BES foi o ataque mais forte das últimas décadas ao status quo político-financeiro-empresarial - i.e., à oligarquia que se habituou a dominar o país. Hoje, Costa (António) ataca Costa (Carlos) não porque este tenha cometido erros mas porque a sua acção (e, por conseguinte, os seus eventuais erros) não decorre dos interesses dos socialistas e/ou dos amigos dos socialistas. Mais: não decorre sequer dos interesses do governo (deste ou do anterior). É aliás sintomático que os socialistas teimem numa solução para os «lesados» do BES sem avançarem com uma proposta clara e, mais importante, sem explicarem (de preferência evitando a necessidade de uma série infinita de erratas) quanto poderia ela custar aos contribuintes. Para Costa (António), interessa acima de tudo docilizar o Banco de Portugal e surgir como o fautor de uma «solução» conciliatória que esconda dos eleitores o preço dessa conciliação. Estabelecer um precedente, numa situação de fragilidade do sistema bancário, não o preocupa. Costa (António) trabalha no presente, manobrando instante a instante.
Depois há ainda outro motivo. Costa (António) tem procurado espicaçar Passos Coelho, alternando acusações com propostas de concertação. Passos, ciente de que não deve ajudar os socialistas numa área em que são peritos incontestados (inventar desculpas e eximir responsabilidades), tem mantido a pose de estadista. Isto não interessa ao governo, urgentemente necessitado de um adversário. Costa (Carlos) encaixa no papel. E, se a situação for bem manobrada, até poderá permitir expulsar Passos Coelho da toca, de modo a ser desgastado antes de começarem a sair os primeiros números da execução orçamental.
O plano dos economistas liderados por Mário Centeno com que António Costa se apresentou às eleições baseava o crescimento no consumo interno, trocando mesmo receitas públicas actuais por receitas futuras (a famosa descida da TSU). Era um plano arriscado, com tantas probabilidades de resultar neste mundo conturbado (e, acima de tudo, sobreendividado) como eu tenho de ainda hoje - e por esta ordem - conquistar o coração da Jessica Chastain e ganhar o euromilhões, mas pelo menos apresentava alguma coerência formal. Fazemos isto e isto e isto, de modo a obter este e este e este resultado, sendo que, em tese, havia compatibilidade entre o que se fazia e o que se esperava. Só que o plano foi estraçalhado, primeiro num sentido pelos parceiros da «geringonça», depois no outro pelos técnicos da Comissão Europeia, transformando-se numa manta de retalhos que não apenas dá às corporações o que tira à generalidade dos cidadãos e das empresas (já seria mau, por dificultar a recuperação) mas pura e simplesmente não bate certo.
Mas António Costa (especialista em questões de poder) sabe que o seu futuro (o único que lhe interessa) depende do timing e das características da próxima crise. Isto fá-lo-á resistir durante tanto tempo quanto lhe for possível, tentando distorcer os acontecimentos, manobrar as expectativas e, acima de tudo, aguardando um golpe de sorte. De vez em quando, porém, não evitará declarações como as do sábado passado. Ao recomendar aos portugueses menos consumo depois de assentar todo o programa de governo em mais consumo, António Costa, consciente ou inconscientemente (talvez como quando chamou primeiro-ministro a Passos Coelho), admite o falhanço da sua estratégia. O resto é uma questão de tempo.
1. No esboço original do orçamento, o governo previa um crescimento da economia de 2,1% e um défice público de 2,6% do PIB;
2. Partindo do esboço original do orçamento, a Comissão Europeia antecipou um crescimento de 1,6% e um défice de 3,4% e o FMI um crescimento de 1,4% e um défice de 3,2%;
4. Como é que isso justifica os desvios?
Mas enfim, sejamos positivos: pelo menos como espectáculo para consumo de pipocas, a coisa promete. Vai ser divertido assistir ao braço de ferro entre governo, comissão europeia, bloco de esquerda e partido comunista. E pode ser que entretanto a DBRS resolva juntar-se à festa. Nesse caso, os tempos ficarão mesmo muito, muito interessantes.
No fundo, é um bocadinho como se Trigo Pereira, tendo ignorado avisos e mantido relações sexuais sem protecção num bordel tailandês (preferindo, pode escolher Cuba ou a Venezuela, que na Coreia do Norte não devem existir), estranhasse ter apanhado um esquentamento. Ou como se, três meses após o primeiro acto sexual consumado (não daqueles à Bill Clinton), desejasse recuperar a virgindade. Lamento mas das duas, uma: se percebeu finalmente o sarilho que António Costa arranjou ao enfiar a «geringonça» pelo tracto digestivo dos portugueses, que salte fora e então - ainda que heterossexual, sou sensível a covinhas no queixo - terá direito a um módico de apreço; caso contrário, mais vale o silêncio. Para as mulheres existem operações mas, num homem, a virgindade é irrecuperável. Especialmente depois de ter sido perdida com uma «geringonça» disforme.
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