como sobreviver submerso.

Terça-feira, 2 de Agosto de 2016
A festa do caminho para a pobreza

Hoje elegemos aqueles que prometem gastar mais e prometem conseguir da UE a autorização para nos tornar mais pobres. O facto do senhor alemão nos emprestar dinheiro para gastarmos mais no Estado, não nos faz mais ricos, faz-nos mais pobres. Mesmo que parte desse dinheiro que pedimos emprestado para pagar o Estado nos venha a beneficiar, vamos ficar a dever a totalidade desse dinheiro. Na verdade, só parte do dinheiro que gastamos no Estado beneficia o país e, no entanto, o país assume a totalidade da dívida. Tal como no passado o escudo desvalorizava nas nossas carteiras, hoje os euros que temos vão desaparecendo porque ganhamos alguns, mas ficamos a dever muitos.

(...)

Mas se estarmos no euro e não termos moeda própria criou este efeito de pedirmos aos nossos políticos para que nos tornem mais pobres e ataquemos os comissários europeus que tentam impedi-lo, há um efeito que, não sendo positivo, é esperançoso para os nossos filhos. Esse efeito é que a dívida que está sobre a cabeça dos nossos filhos, resolve-se em 30 anos, mas também se resolve em 250 km. Como os filhos de milhares de pessoas neste país que deixaram de ter este problema porque foram trabalhar para outras zonas desta economia que vai de Lisboa até Vilnius. Aos poucos, Portugal vai desaparecendo da frente do Estado português. A maioria já nem vai votar porque, na verdade, é irrelevante para as suas vidas. E muitos começaram já a usar o facto de serem europeus para mandarem Portugal para trás das costas. Este povo que faz força por ser pobre, felizmente tem filhos que recusam sê-lo. Se é verdade que vamos empobrecendo porque vamos criando uma dívida ao mesmo tempo que trabalhamos e isso não nos afeta no imediato, para quem está a começar a vida isso funciona como um tampão, porque uma sociedade que vive para pagar impostos, não tem empregos. A nossa recusa em aceitar os conselhos da comissão europeia, leva-nos aquilo que de mais importante temos: o futuro.

Por isso estamos mais pobres a cada dia que passa e é por isso que os senhores da comissão insistem connosco. E não estamos mais pobres por azar, estamos porque merecemos e escolhemos. O mesmo ministro das Finanças alemão disse há umas semanas que a sua maior preocupação era Portugal. E isso é bom, que ele se preocupe connosco. O mau, é nós não nos preocuparmos nada e continuemos a fazer festas porque vamos para mais pobres. O lado positivo da coisa é que pode ser que os nossos filhos venham visitar os pais cá na terra. Talvez por altura das festas…

João Pires da Cruz, no Observador.


publicado por José António Abreu às 18:18
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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015
Sobre os bancos

1. Encontram-se quase todos em situação frágil, por erros próprios (empréstimos a «amigos», péssimas avaliações de risco, crença no crescimento contínuo e infinito da economia, empréstimos para evitar perdas decorrentes de empréstimos anteriores) e por políticas dos bancos centrais e dos governos que lhes permitiram «jogar» com uma percentagem demasiado elevada dos recursos captados.

2. Políticos e cidadãos adoraram e incentivaram esse «jogo», que abriu as portas ao crédito barato; naturalmente, uns e outros têm detestado receber a factura.

3. Enquanto se indignam com as perdas dos bancos, os políticos continuam a clamar por crédito barato e os Bancos Centrais continuam a tentar inventá-lo.

4. Das duas, uma: ou se exige que, independentemente da conjuntura, os bancos subam rácios de solvabilidade - e então necessitam de dinheiro e o crédito à economia desce e alguns (como o BANIF) entram em colapso - ou não se exigem rácios mais elevados - e então aumenta-se o risco de, no próximo solavanco da economia, estarem tão frágeis que acabem necessitando de muito mais dinheiro.

5. Para os bancos - e para os contribuintes - dos países onde a correcção dos desequilíbrios orçamentais obrigou à implementação de políticas de austeridade seria preferível adiar a exigência de rácios mais elevados; compreensivelmente, as regras de concorrência impedem-no (lição para futuro: os bancos devem opor-se a políticas públicas arriscadas, não incentivá-las).

6. O crescimento da economia permitiria diminuir as perdas dos bancos mas, se feito (ainda mais) à base de dívida, traria (ainda mais) problemas a prazo.

7. À falta de capacidade dos accionistas, restam duas fontes de capitalização: o Estado (i.e., os contribuintes) e os depositantes.

8. Considerando as necessidades totais, as garantias associadas aos depósitos são garantias dos contribuintes (i.e., deixar falir - atitude mais correcta do ponto de vista do mercado - pode ficar mais caro).

9. Como se vê pelo dinheiro já injectado na Caixa Geral de Depósitos, não é por serem públicos que os bancos escapam aos problemas; o «saque» aos contribuintes passa é mais despercebido.

 

Três notas ainda sobre o caso específico do BANIF:

1. Convém lembrar que a competência para aplicar processos de resolução é do Banco de Portugal, não do governo. Para além disso, podem ter existido motivos válidos (eleitoralistas existiram certamente, como existem sempre, qualquer que seja o partido no poder) para o governo PSD-CDS ter adiado uma solução. Por exemplo, recear que dois processos em simultâneo (BANIF e Novo Banco) levassem à dispersão de potenciais compradores e fizessem descer os valores propostos. Por exemplo, esperar que a recuperação económica viesse a tempo de permitir uma melhoria na recuperação de créditos e na venda de património, tornando o banco mais atractivo para compradores privados. Por exemplo, procurar evitar a solução, bastante dura, defendida pela Comissão Europeia. Ainda assim, é hoje claro que adiar foi um erro e que este não pode ser assacado apenas ao Banco de Portugal. O mínimo que Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque devem fazer é admiti-lo.

2. A solução do governo socialista pode ser a menos má mas é também a mais conveniente para o comprador. Tanto no processo do Novo Banco como no da TAP - vide processo cancelado em 2012 - o governo PSD-CDS privilegiou (assumindo riscos) a existência de condições para a obtenção de um preço minimamente justo. Sendo certo que a decisão do BCE de retirar o estatuto de contraparte ao BANIF precipitou os acontecimentos, a opacidade que envolve a escolha do Santander não é bom sinal. Seria também interessante descobrir se quem fez sair a notícia da TVI que despoletou primeiro a corrida aos depósitos e depois a decisão do BCE acabou por lucrar (financeira ou politicamente) com a forma como o processo decorreu. Nota para fãs de teorias de conspiração: o Santander detém uma participação na Prisa, que controla a TVI.

3. Tem piada (ei, cada um diverte-se como pode) assistir ao desconforto do Bloco de Esquerda e do PCP com a via escolhida pelo governo que apoiam e legitimam. A votação do orçamento rectificativo mostra bem como são incapazes de partilhar momentos e decisões difíceis.



publicado por José António Abreu às 19:55
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Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
Rui Rio defende rapidinhas

Em conselho aos eventuais candidatos às eleições autárquicas, Rio Rio terá afirmado anteontem: «É um erro ser candidato muito cedo, com muito tempo pela frente, porque o candidato tem de dizer muitas coisas, tem de falar muitas vezes e, a dada altura, já tem 20 prioridades porque, semana sim semana não, teve de dizer alguma coisa. E não se pode ter 20 prioridades.» Para o bem e para o mal, isto é Rui Rio típico. Por um lado, ao cortar deliberadamente o tempo para debate de ideias, trata-se de uma óbvia perversão da democracia; por outro, é uma lição que, no mundo actual de pressão constante e reacções emotivas, os políticos já deviam ter percebido (mas percebem apenas – e apenas alguns – quando atingem o poder, esquecendo-a logo que se encontram na oposição): não convém dar tempo suficiente aos eleitores para que estes possam exigir ser enganados.



publicado por José António Abreu às 08:43
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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013
Conversa unilateral com Deus acerca de vários vultos da República ou os cães ladram e a caravana passa
Boa noite, Senhor. Viste (claro que sim) como o professor Boaventura Sousa Santos disse lamentar a saída de Cândida Almeida, «uma procuradora de alta qualidade», do lugar de directora do DCIAP? Podes informar-me, Senhor, se por «alta qualidade» ele queria dizer ter sido capaz de boicotar os (ou, no mínimo – não quero ser injusto, Senhor –, alguns dos) inquéritos sob a sua responsabilidade enquanto dava entrevistas sobre os riscos insidiosos da corrupção? Não respondes? OK, não faz mal. Digo-te que compreendo bem o lamento do professor. Les bons esprits se rencontrent (é tão bom que sejas poliglota, Senhor), defendem-se uns aos outros e preferem botar discurso a apresentar resultados palpáveis. Pois eu, que não sou vingativo (Tu sabe-lo, Senhor), só lamento que a doutora Cândida não esteja também a lamentar a saída do professor Boaventura do lugar de presidente do Observatório da Justiça. Ou melhor: a lamentar a extinção do Observatório da Justiça.

 

Entretanto, Senhor, Cavaco Silva condecorou o ex-Procurador Geral da República Pinto Monteiro e o ex-Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César – e o ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, mas no caso deste eu acho justo, Senhor: os juízes do Tribunal Constitucional encontram-se acima de qualquer crítica e merecem todas as distinções, sejam elas medalhinhas para pendurar na lapela, diplomas para pendurar na parede ou pensões de reforma para depositar na conta bancária, uma vez que, por definição – como Tu, Senhor –, nunca erram. Agora os outros dois, Senhor... Não foi Pinto Monteiro uma nódoa (estou a tentar seguir os Teus conselhos, evitando escrever palavrões) como procurador? Não pode Carlos César ser considerado um bom líder regional apenas por comparação com o vizinho ligeiramente mais barrigudo e significativamente mais espalhafatoso do outro arquipélago português no Atlântico? É a história de Vítor Constâncio, de Durão Barroso e de tantos outros mais uma vez, Senhor. Façam as merdas (ooops, perdão, Senhor) que fizerem, acabam sempre como grandes homens (ocasionalmente, grandes mulheres), que, «pela sua entrega à causa pública e ao serviço de Portugal, quantas vezes com prejuízo da sua vida pessoal», são cobertos de elogios e prebendas. Honestamente, Senhor, melhores serviços ao país e, por conseguinte, mais digno de ver Cavaco apoiar um joelho nos ladrilhos do Palácio de Belém e colocar-lhe uma fita na coleira, vem prestando o meu cão. E – uau, Tu sabes mesmo tudo, Senhor – eu nem sequer tenho cão.

 

(Daí ladrar eu. Mas ando a pensar desistir, Senhor, que é inútil e dá-me cabo da garganta.)



publicado por José António Abreu às 21:27
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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Notas sobre o orçamento da (des)União

1. Tem o seu interesse que, vinte e sete anos e incontáveis projectos de investimento depois, permaneçamos à espera de «fundos» da União Europeia e encaremos qualquer corte não apenas como uma desilusão mas como uma tremenda injustiça. Quando ela existiu desde o início, durante quantas décadas se pode reclamar solidariedade?

 

2. Evidentemente, torna-se forçoso reconhecer que, desde a adesão, vários governos portugueses aceitaram reduções de produção em troca de dinheiro comunitário. Foi um erro que devia ter-nos aberto os olhos para a evidência de que, a prazo, injecções de dinheiro público raramente compensam cortes – forçados ou não – na capacidade produtiva (maioritariamente privada).

 

3. Não abriu. No caso em apreço, inúmeras vozes clamam pelo desvio de mais recursos dos bolsos dos contribuintes para o orçamento comunitário e, através deste, para os governos em dificuldades. Por cá, até se compreende. Seriam outros contribuintes a pagar a factura.

 

4. Pelo menos até as políticas de «incentivo ao crescimento» falharem outra vez e se descobrir – com genuína surpresa e indizível horror – que estava criado mais um monstro insaciável. Na verdade, é possível que já esteja.

 

5. Existem razões válidas para se desejar um orçamento comunitário mais elevado. Todas aquelas que decorrem de uma vontade genuína para aumentar a união política. Mas esta não pode significar apenas um acréscimo de verbas no orçamento. Tem – para quem a defenda – de significar também a transferência efectiva de poderes do nível nacional para o nível europeu, com a consequente redução de cargos políticos e de verbas orçamentais a nível nacional. O que exige cidadãos europeus disponíveis para verem as políticas fiscais, de investimento, de emprego, de educação, de saúde, etc, serem decididas a partir de Bruxelas. Sem eleições, isto é impensável. Com eleições, provavelmente também mas trata-se de um cenário com o qual nem vale a pena perder tempo: as probabilidades de, a curto/médio prazo, elas virem a existir são menores do que as de apanhar David Cameron cantando La Marseillaise com o punho cerrado e a voz embargada de emoção (e daí, talvez não seja assim tão improvável: eu faço-o durante o Casablanca).

 

6. No fundo, tendo em conta as limitações do xadrez actual, é simples. Quem acreditar que, na situação de défices e dívidas em que quase todos os países europeus se encontram mergulhados, uma correcção é inevitável e que os governos – incluindo o arremedo sediado em Bruxelas – devem conter gastos porque a aplicação dos recursos que teriam de retirar da economia privada (ou inventar através do BCE – mas, ei, todos detestamos especulação, certo?) não geraria efeitos suficientes e duradouros, só pode apoiar um aumento das verbas orçamentais na perspectiva enunciada no ponto 3 (a curto prazo, para alguns países, entre os quais Portugal, seria positivo, uma vez que a conta seria paga alhures). Quem acreditar que o aumento das transferências de dinheiro dos bolsos dos cidadãos dos países «contribuintes líquidos» para os governos dos países que, décadas de fundos mal utilizados pelas costas, ainda clamam por auxílio pode não apenas resolver a crise em que estes se encontram mergulhados mas ser conseguido sem perguntar a esses mesmos cidadãos sobre a sua disponibilidade para realizar o esforço, defenderá um orçamento comunitário reforçado. Muito mais reforçado. Cada vez mais reforçado.



publicado por José António Abreu às 23:32
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Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013
Péssimo ou forward to the past e back to the future

Vejamos então, da frente para trás para que os nossos cérebros extenuados possam ir suavemente relembrando os gloriosos pormenores do passado recente. Os governos de José Sócrates constituíram o paradigma da teimosia suicida, tendo conduzido o país ao limiar da bancarrota. A curto prazo dificilmente serão ultrapassados em arrogância, miopia, estupidez. O governo de Santana Lopes foi um curto mas intenso concentrado de trapalhadas acerca do qual (e das quais) quanto menos se disser, melhor. O governo de Durão Barroso começou com o discurso certo e, perante a resistência dos poderes instalados e uma comunicação social ignorante e hostil, acabou em desistência e fuga. Os governos de António Guterres aproveitaram a abundância de dinheiro barato proporcionado pela descida das taxas de juros para distribuir benesses e fazer crescer o Estado. Fugiram sempre de qualquer medida que suscitasse pigarreio à oposição ou às corporações (as quais, pelo papel cada vez mais decisivo do Estado na economia, se iam tornando mais fortes) como o diabo foge da cruz (analogia em honra do catolicismo de Guterres que, talvez por causa dele, foi até agora o único a admitir pecados) e acabaram no famoso – mas largamente ignorado – discurso do pântano. Os governos maioritários de Cavaco Silva aproveitaram a abundância de dinheiro europeu para estabelecer o modelo baseado no Estado e nas obras públicas que nunca mais foi possível alterar. Ah, e também o modelo da arrogância, que Sócrates emulou e – no que parecia impossível – melhorou através da injecção de uma dose cavalar de histrionismo. O governo minoritário de Cavaco Silva foi excelente a aproveitar o trabalho do governo anterior (já lá vamos) e as primeiras consequências da entrada na então CEE. O governo de Mário Soares e Mota Pinto enfrentou uma situação de pré-bancarrota com coragem e determinação mas também mais instrumentos do que hoje se encontram disponíveis e um Estado que, por menos pesado (cerca de 36,5% do PIB), gerava menos inércia. O governo de Pinto Balsemão levou o país ao limiar da bancarrota e o melhor que se poderá dizer é que o fez com mais ingenuidade e muitíssimo menos arrogância do que o de Sócrates. O governo de Sá Carneiro e Freitas do Amaral estabilizou o sistema político ao demonstrar que a direita (uma direita muito centrista mas era a possível) podia ocupar o poder. A nível económico, porém, não merece os mesmos elogios, tendo aproveitado a retoma que se seguiu à pré-bancarrota de 1978 para políticas eleitoralistas (sensivelmente o mesmo que Cavaco faria em 1985). Os governos de Maria de Lurdes Pintassilgo, Mota Pinto e Nobre da Costa foram períodos da mais pura e inadulterada confusão política e económica. Por culpas próprias e inevitabilidades dos tempos conturbados que se viviam, os primeiros governos de Mário Soares (em 1978, com apoio parlamentar do CDS), conduziram o país ao limiar da bancarrota. Com os governos de Pinheiro de Azevedo, Vasco Gonçalves e Adelino da Palma Carlos não vale a pena perder tempo, até porque o meu cérebro extenuado foi ficando cada vez mais extenuado, encontrando-se agora tão lento como um computador de 1995 tentando correr o Windows 8. Ou se calhar o Vista. Ou o cérebro de António Guterres tentando calcular uma percentagem do PIB.

 

Primamos a tecla » de modo a fazer avanço rápido até ao presente e sejamos claros: como tanta gente afirma com admirável convicção, o governo actual é péssimo. Honestamente: péssimo. Usa e abusa dos aumentos de impostos, garante o que devia saber não poder garantir, adia medidas que não devia adiar, tem ministros que não deviam ser ministros há cerca de um ano e melhor seria nunca o terem sido, permite excepções a regras anunciadas como universais, faz reformas tímidas quando pagaria quase o mesmo preço fazendo reformas a sério, permite, por culpa própria, especulação em torno de processos que deviam ser transparentes, etc, etc. E, contudo, sendo péssimo, numa perspectiva de mérito (ou, se preferirem, da relação esforço desenvolvido / dificuldades encontradas), trata-se provavelmente – e ponderei o que vou escrever durante, sei lá, para cima de cinco segundos – do melhor governo que tivemos nas últimas duas dúzias de anos, quiçá em toda a Terceira República. Por mim, apenas o do Bloco Central e o primeiro da AD podem disputar-lhe o lugar. Os restantes ou foram catastróficos ou governaram em tempo de vacas gordas sem pensar no futuro – e assim é fácil. Apesar de todos os seus erros – muitos, enormes –, este é o único desde há décadas que se encontra verdadeiramente a procurar corrigir o modelo de funcionamento da economia portuguesa no sentido da sustentabilidade. Coisa de somenos, está bem de ver, destinada, como a história do pós-25 de Abril amplamente demonstra, ao mais tonitruante aplauso público e retumbante sucesso.

 

Mas, na realidade, nem precisamos de ficar pelo 25 de Abril. Atendendo a que os governos imediatamente anteriores ao dito também não eram recomendáveis, para encontrar melhor (ou menos mau) teremos de recuar até... até... credo, é demasiado deprimente pensar nisso. Tal como constatar quão repletas de nada as alternativas permanecem, incluam ou não esse estandarte da boa gestão da coisa pública (é o que ouço dizer) chamado António Costa, devidamente acolitado pelos saudosistas do grande flâneur dos boulevards parisienses.



publicado por José António Abreu às 12:59
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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012
Senadores |ô|

s. m. (plural)

Pessoas que iam salvar o país (talvez o mundo) e que, depois de conseguirem apenas afundá-lo, insistem ainda saber como o fazer.



publicado por José António Abreu às 08:44
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