como sobreviver submerso.

Segunda-feira, 17 de Abril de 2017
«Comic relief»
Título do Observador: Avioneta cai em Tires, 5 mortos. Marcelo já chegou.

 

(Mais tarde foi alterado para Marcelo no local.)



publicado por José António Abreu às 14:36
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Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011
Manuel Alegre tira-me todas as dúvidas
Pronto. Está decidido e não volto a pensar no assunto. É verdade que escrevi isto mas Manuel Alegre acaba de garantir mais um voto em Cavaco Silva.

 

(Quanto à polémica sobre as acções da SLN, aconselho a leitura deste post e do artigo do Expresso nele referido.)


publicado por José António Abreu às 20:51
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Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010
Bocejo e exasperação
Desisti após «depois de uma profunda reflexão», «esta não é uma decisão que se tome de ânimo leve» e «é preciso consultar a família», ou algo nestas linhas. Ainda há quem tenha pachorra para frases feitas tão obviamente falsas que apenas a Sócrates devem ter soado bem?

 

Quanto ao resto, espero que todas as sondagens mostrem que vai ser eleito facilmente à primeira volta para eu não ter de votar nele.



publicado por José António Abreu às 08:20
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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Remate tardio

Como se esperava, a comunicação do Presidente da República pouco esclarece. Mas, se Cavaco acredita mesmo que o Partido Socialista o usou para prejudicar o PSD, devia ter falado antes das eleições. Ao não o fazer, aceitou ser usado pelo PS.



publicado por José António Abreu às 20:42
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Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
O presidente mudo

Cavaco Silva passou a estar sob fogo. As declarações acerca do acto do ex-Ministro Manuel Pinho geraram todo um manancial de críticas (p. ex., aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) a que Tiago Moreira Ramalho responde (bem) aqui. Mas este foi pouco mais que um fait-divers. Na realidade, as críticas ao presidente, vindas por vezes (como abordei aqui), do topo da intelligentsia do Partido Socialista, têm aumentado em número e em tom. Parte delas nascerá do desespero dos socialistas, sentindo-se prestes a perder as eleições legislativas e tendo já quase garantidamente deixado esfumar a hipótese de nova maioria absoluta. Ainda assim, quem critica Cavaco devia lembrar-se que, mesmo com uma Constituição altamente limitadora dos seus poderes, o presidente não é um espectador mas um actor político com opiniões. Que, como se verá, todos os presidentes anteriores fizeram questão de expressar com frequência.

 
Cavaco Silva foi eleito em Janeiro de 2006, estava o governo do PS em funções há cerca de nove meses. Durante a campanha foi notório que Cavaco não discordava de muitas medidas já anunciadas pelo governo: reformas da função pública, da educação, da saúde ou da segurança social, esforços para controlo do défice, política europeia, até mesmo uma certa ideia de estilo governativo (em 2005 e 2006 Sócrates era admirado por quase todos por conseguir manter os membros do governo calados e por gerir os anúncios de forma brilhante). Por ter opinião positiva do governo, Cavaco entendeu-se bem com ele durante os primeiros anos. Relembre-se quão frequentemente foi dito e escrito que Cavaco via com bons olhos a acção da ministra da Educação ou do ministro da Saúde. Aliás, muitos socialistas que, durante a campanha eleitoral, haviam prognosticado um estado de conflito permanente, reconheciam nesta fase que PS e governo não tinham razões de queixa do Presidente (p. ex., Jorge Coelho na Quadratura do Círculo desses tempos). Entretanto a situação alterou-se. O PS assaltou o Estado. Colocou os famosos boys que Guterres, em 1995, pedira que fossem mantidos afastados, por todo o lado, com as consequências conhecidas: perseguições a professores, a sindicatos, à comunicação social. Ao mesmo tempo, a concretização das medidas anunciadas (uma, mais outra, e ainda mais outra vez) ia-se arrastando (excepção para a reforma da segurança social que, concorde-se ou não com os princípios que a nortearam, foi levada a cabo rapidamente). E quando os protestos surgiram em força (como surgiriam, atendendo à estratégia de diabolizar e atacar indiscriminadamente toda a gente dentro das várias corporações) entrou-se primeiro numa fase de autismo e depois na mais pura confusão. Resultado? Falhanço na reforma educativa, com ponto alto no Kafkiano sistema de avaliação dos professores. Resultados mitigados na reforma do sistema de saúde que, no auge da contestação, obrigou à imolação do ministro. Paralisação do sistema judicial. Confusão total nas obras públicas, resultado da insistência em projectos megalómanos e em escolhas que rapidamente se revelaram erradas (“margem sul jamais”). Uso da máquina fiscal (cujo aumento da eficiência é positivo mas, em grande medida, não foi fruto de trabalho deste governo) para perseguir contribuintes, mantendo o Estado o hábito de não pagar a quem deve. Estou certamente a esquecer-me de inúmeros pontos mas estes bastam como exemplo. Até porque ainda é preciso realçar outro factor: o estado de graça, que durou mais de dois anos, extinguiu-se (como seria de esperar mas, aparentemente, para grande surpresa e ultraje do PS e de Sócrates) com a revelação de que o Primeiro-Ministro acabara a licenciatura ao domingo e fizera exames de “inglês técnico” por fax, que assinara horríveis projectos que não projectara, e que poderia estar ligado a um caso grave de corrupção (licenciamento do Freeport). Os histéricos ataques aos órgãos de comunicação social que noticiavam estes assuntos, com processos judiciais quase burlescos a comentadores que faziam comparações irónicas envolvendo Cicciolina e acusações desembestadas a noticiários televisivos, não ajudaram.
 
Perante tudo isto, devia Cavaco Silva permanecer em silêncio? Mesmo considerando ele, como todos estamos conscientes que considera, que a política anunciada, em particular ao nível das obras públicas, é negativa para o futuro do país? Devia abster-se de intervir, em nome de uma cooperação à qual Governo e PS testaram os limites várias vezes ao longo do último ano (estatuto político dos Açores, lei do divórcio, lei da concentração dos meios de comunicação social)?
Recordem-se os anteriores presidentes do Portugal "normalizado". Eanes teve uma intervenção tão directa na política governamental que chegou a nomear governos sem apoio parlamentar e acabou a criar um partido político. Sei que os tempos eram outros e também penso que, em particular neste último ponto, Eanes não foi exemplo que alguém deseje de volta, mas aconteceu. Soares criticou abundantemente Cavaco, com frequência de forma maquiavélica (mas, reconheça-se, com panache irresistível): basta lembrarem-se as “presidências abertas” e os jantares quase conspirativos. (Ainda assim, talvez hoje Cavaco lamente não ter considerado seriamente uma ou outra crítica.) Sampaio teve a famosa frase “há vida para além do orçamento” num momento em que o governo de Durão Barroso tentava desesperadamente controlar o défice. (Não o ouvi dizer o mesmo quando o governo Sócrates implementou medidas parecidas um par de anos mais tarde.) E foi também o presidente que deu posse a um governo avisando-o de que o ia manter sob vigilância especial e que, meses depois, o fez cair dissolvendo uma Assembleia da República onde continuava a existir uma maioria que o suportava: uma decisão bombástica mas, diga-se, perfeitamente legítima, tomada em nome do que ele entendia ser o interesse nacional (teorias conspirativas à parte).
 
A análise do passado pode mesmo providenciar alguma validação da tese de que é positivo existir um certo nível de discordância entre Belém e S. Bento, vulgarmente expressa na frase “os portugueses não gostam de colocar todos os ovos no mesmo cesto”. Os anos de concordância ideológica (governos Guterres) foram anos de “preguiça” institucional que nos empurraram para a crise estrutural em que estamos mergulhados. Evidentemente que a personalidade e o fraco grau de conhecimento da realidade económica dos intervenientes (Guterres e Sampaio) ajudou. Fosse Cavaco presidente nessa altura, Guterres teria sido mais pressionado a tomar as medidas que se impunham. Da mesma forma, quem entende que o governo de Santana Lopes não tinha condições para continuar a gerir o país (reconhecidamente, a maioria dos portugueses) tem que ver como positivo estar a presidência ocupada por alguém que sempre manifestara reservas quanto ao referido governo. Apenas na época de Durão Barroso a concordância ideológica poderia ter-se revelado benéfica, facilitando a aplicação das medidas indispensáveis para enfrentar a crise, numa época em que o país, saído de um período de abundância, ainda não estava disponível para “sacrifícios”.
 
Seja como for, depois de presidentes assim, e excluindo-se o pânico pré-eleitoral, são as declarações de Cavaco Silva razão para irritações de um governo maioritário ou do partido que o sustenta? Penso estar claro que a) os presidentes sempre opinaram quando acharam dever fazê-lo, e b) é perfeitamente lícito que o façam. O conceito de “presidente de todos os portugueses” é, pelo menos na forma como habitualmente surge, um logro. Nenhum presidente representa “todos os portugueses” no sentido de ter que agir como cada um deles pretende. Seria, aliás, impossível. Não pode também pretender-se que represente os portugueses que elegeram o governo acima dos que o elegeram a ele. (Seria o que aconteceria se permanecesse sempre em silêncio perante todas e quaisquer medidas do governo.) Também não é, como muitas vezes se defende, um “árbitro”. Se o papel do presidente fosse apenas arbitral, bastar-lhe-ia conhecer as regras “do jogo” (definidas na Constituição) e a ideologia seria irrelevante, pois não iria decidir em função dela. Elegê-lo seria um contra-senso. Poderia ser nomeado ou até sorteado. Um presidente é eleito depois de apresentar um conjunto de posições e de convicções e deve presidir em função delas. Obviamente, não tendo poder executivo, deverá procurar consensos com o governo e só o afrontar quando achar indispensável fazê-lo. Mas tem o direito de o fazer. Mais: tem o dever. Em função das suas próprias convicções, cada cidadão decidirá então se ele tem ou não razão. Mas não o pode criticar por falar.

 

(Fotos retiradas do site da Presidência da República.)



publicado por José António Abreu às 13:11
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