Senão vejamos: quando pegamos nas medidas tomadas pelo governo em 2017 e excluímos as rubricas de “poupanças nas despesas de funcionamento” que nunca são explicadas, e portanto são extremamente genéricas, temos que, sem o efeito da poupança dos juros, o défice estrutural em 2017 manter-se-ia igual a 2016 (cerca de 2%) e não em 1.8% apresentados pelo governo. Com a redução dos juros, o défice estrutural reduz-se em cerca de 0.1 p.p..
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E para 2018? Para 2018 vamos assistir a uma manutenção do défice estrutural em 2%, novamente à custa da redução dos juros. Repetindo o exercício anterior, em 2018 as medidas tomadas fazem a receita cair 100 M€ e a despesa aumentar 460 M€. Isto daria um agravamento do défice estrutural em 0.3 p.p. Contudo, uma poupança de juros na ordem dos 400 M€ permitirá manter o défice estrutural estável (mas não reduzi-lo como o governo afirma).
Note-se, assim, que sem a redução dos juros o défice estrutural em 2018 atingiria um valor próximo de 2.5% (sendo que em 2016 estava em 2%). As medidas tomadas por este governo representam já um agravamento do défice estrutural em mais de mil Milhões de Euros. Por agora não se nota: o crescimento económico permite esconder esta realidade. O problema vai ser quando tivermos de enfrentar uma nova recessão.
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Mas, afinal, o que assusta o governo? Talvez que se perceba a inconsistência das previsões. E a mentira criada para a esconder.
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As cativações representam igualmente atrasos nos pagamentos ao sector privado. Este foi um cancro dos últimos anos do governo Sócrates que a Troika tentou imediatamente corrigir, consciente dos seus efeitos: preços mais elevados para o Estado e dificuldades financeiras para inúmeras empresas. Na ânsia de fingir que tudo vai bem, a «geringonça» garante ao Estado custos superiores no futuro e a Portugal um menor crescimento económico desde já.
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Pouco importa. A lógica do governo é a sua própria sobrevivência, gerida dia a dia. Com uma comunicação social domada, com os sectores mais reivindicativos razoavelmente satisfeitos, com um sociedade cujo grau de conformismo pouco evoluiu desde os tempos do Estado Novo (para não recuar mais), a «geringonça» está à vontade.
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Nunca saberemos quais teriam sido os resultados de uma política que tivesse incentivado o investimento em vez de o afugentar, que tivesse devolvido os cortes de salários e pensões num ritmo mais lento para que essa devolução não se reflectisse na qualidade dos serviços e nos prazos de pagamento do Estado, que tivesse garantido gestão profissional e apolítica nos transportes públicos, que tivesse enfrentado a necessidade de reformar a Segurança Social. Mas sabemos que, em meados de 2015, tendo provavelmente aplicado um «efeito multiplicador» negativo ao cenário, Centeno garantia que essas opções representariam um crescimento de 1,7% em 2016. Quase o dobro do que ele se prepara para conseguir.
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Governar é assumir compromissos. Uma grande parte de governar em democracia é assumi-los em transparência. Numa perspectiva de futuro, os compromissos deste governo são péssimos, a sua falta de transparência assustadora. Mas os portugueses nunca foram de pensar no futuro e, desde que sintam estar a receber algumas migalhas, convivem bem com a dissimulação e com a mentira. É tradicionalmente a sorte dos caciques, é também a sorte da «geringonça». Até ao momento em que as migalhas acabem.
Manuel Acácio: «Acha bem as pensões mais reduzidas não serem aumentadas?»
João Galamba: «É preciso ver que existe o complemento solidário para idosos.»
Manuel Acácio: «Mas o acesso ao complemento tem vários problemas...»
João Galamba: «Admito que sim, mas essa é outra questão; agora estamos a discutir o orçamento.»
A estratégia do governo para a economia falhou rotundamente. É o próprio governo a reconhecê-lo, no orçamento para 2017, ao abandonar a via do consumo interno (prevê-se que o consumo privado aumente 1,5% e que o consumo público caia 1,2%) pela das exportações (previsão de aumento de 4,2%). Ou seja: Costa e o PS tomaram o poder após uma derrota eleitoral para, um ano decorrido, começarem a admitir a validade das opções do governo PSD-CDS. Infelizmente para o país, esta correcção de rota significa pouco: muitas medidas, já implementadas ou a implementar, servem de lastro a uma estratégia coerente e com um mínimo de hipóteses de sucesso. Não estamos somente perante um ano desperdiçado (um ano crucial, com o BCE a ajudar na frente da dívida pública) mas também perante a destruição de um ambiente favorável, que este governo nunca conseguirá recuperar - até porque, de forma a agradar às clientelas e aos parceiros da «geringonça», continua a introduzir medidas erradas e a evitar reformas necessárias. Na prática, o PS encontra-se entalado entre, por um lado, as pressões de Bruxelas, dos mercados (seria este orçamento igual se não fosse necessário convencer a DBRS?) e do BCE (onde se desespera ao ver a forma como vários governos aproveitaram a política monetária para adiar reformas) e, por outro, as pressões do PCP, do Bloco e das promessas irrealistas que Costa fez em 2015, com suporte técnico de Centeno, Galamba, Trigo Pereira, etc.
Mas a situação do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda é ainda mais difícil. Todos sabemos por que motivo o PCP aceitou integrar a «geringonça»: não podia autorizar a cedência a privados da gestão dos serviços públicos de transportes, pois isso representaria abdicar de toda a sua capacidade reivindicativa. Quanto ao Bloco, acossado pelo Livre, viu uma oportunidade para retirar PSD e CDS do governo e amarrar o PS às suas políticas. Há um ano, PCP e Bloco ainda conseguiram impor medidas relevantes a António Costa. Hoje, essa capacidade desvaneceu-se. Sendo o ónus de derrubar o governo demasiado pesado, aceitam tudo o que Costa está disponível para lhes dar. Neste orçamento, ele permitiu-se deixá-los a papaguear e a gesticular enquanto ia até à China; no regresso, como faria a qualquer arrumador de veículos, deu-lhes os trocos que tinha no bolso. Catarina e Jerónimo passarão semanas a queixar-se de que não estamos perante um orçamento de esquerda, mas aprová-lo-ão. E, não obstante a sobrevivência da sobretaxa de IRS e a inexistência de aumentos salariais na função pública, a CGTP permanecerá fora das ruas. «Assim se vê a força do PC», o velho slogan comunista, é hoje uma punchline.
Se, nos finais de 2015, ainda existia alguma margem para a dúvida, agora tal já não acontece. O orçamento para 2017 demonstra à saciedade que o governo de Portugal se encontra integralmente assente em interesses pessoais e partidários de curto prazo. Convicções genuínas e visão de futuro não existem ou são irrelevantes. Enquanto isto, o país aguarda, afundando-se devagar. Algo que os portugueses, atávicos no seu complexo de inferioridade mas também no medo em relação a toda e qualquer mudança comportando risco, parecem achar bem.
O governo admite que Portugal crescerá em 2017 quase tanto como cresceu em 2015, pouco mais do que crescerá em 2016, menos de metade do que deveria crescer (de acordo com as projecções iniciais de Centeno et al), e também menos do que cresceria com um governo PSD-CDS (mesmos crânios, mesma época). Para atingir tão entusiasmante resultado, o orçamento de Estado propõe várias medidas imaginativas, que - evidentemente - nada têm a ver com austeridade.
A sobretaxa de IRS, que Costa prometera eliminar no final de 2016, acabará em Abril de 2017 para rendimentos entre 7 mil e 20 mil euros, em Julho de 2017 para rendimentos entre 20 mil e 40 mil euros, em Outubro de 2017 para rendimentos entre 40 mil e 80 mil euros, e em Dezembro de 2017 para rendimentos acima de 80 mil euros.
Um novo imposto sobre o património imobiliário será adicionado ao IMI (ele próprio redesenhado para dar mais peso a factores como a qualidade da vista e a exposição solar), mas só para património acima de 600 mil euros, na parte em que exceda este valor e desde que não esteja dedicado a actividade industrial ou turística. Em contrapartida, desaparecerá o imposto de selo para património acima de um milhão de euros, com vantagem para os proprietários.
As pensões até 838 euros serão aumentadas de acordo com a taxa de inflação em Janeiro e as pensões até 628 euros terão um aumento suplementar em Agosto, até aos dez euros de aumento total. As pensões acima de 838 euros serão aumentadas em Janeiro consoante a taxa de inflação menos meio ponto percentual (o valor final deverá rondar os 0,2-0,3%). As pensões mais baixas de todas (não contributivas e rurais) não terão aumento.
Metade do subsídio de Natal dos funcionários públicos será pago em duodécimos e a outra metade antes do Natal.
Haverá uma nova taxa sobre refrigerantes e bebidas com teor de álcool entre 0,5% e 1,2%, com um escalão até às 80 gramas por litros de açúcar e outro acima deste valor. Exceptuam-se sumos e néctares de fruta ou de algas, bebidas à base de leite, soja, arroz, amêndoa, caju ou avelã. E exceptuam-se as restantes se fizerem parte de um processo de fabrico (i.e., forem matéria-prima ou produto intermédio).
Haverá também aumento de impostos sobre o álcool, sobre o tabaco, sobre as munições à base de chumbo (Passos pode não gostar do orçamento mas este é um ponto que a maioria dos coelhos aprova), sobre a compra de veículos a gasóleo, sobre a posse de veículos, sobre o alojamento local e sobre as festinhas a cães de outras pessoas, excepto se forem rafeiros (okay, esta última não é verdade - por enquanto).
Tudo isto depois de uma redução no IVA na restauração, excepto em algumas bebidas e em comida para levar; de um imposto sobre os produtos petrolíferos com ajuste trimestral; da redução do horário de trabalho na função pública para as 35 horas, excepto para trabalhadores com contratos individuais; de um perdão fiscal que não é um perdão fiscal e pode assumir a forma de prestações.
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1. É delicioso ver Bloco de Esquerda, Partido Comunista e CGTP (desculpe-se o pleonasmo) apoiarem orçamentos como este. Sendo verdade que dá tudo o que pode aos dependentes directos do Estado, não deixa de dar apenas migalhas - e até se permite não aumentar as pensões mais baixas. Tenho de reconhecer que, no que respeita a garantir os seus interesses pessoais, Costa pode mesmo ser um génio. Manietar desta forma o PCP não é para qualquer um.
2. A realidade da economia vai-se impondo. De tal modo que, nos números (nunca nas palavras), Centeno quase desceu à Terra.
3. Em 2012, Vítor Gaspar assumiu ir introduzir um «enorme aumento de impostos». Ainda é criticado pela franqueza (mais até do que pela medida). Tal nunca sucederá com governos do Partido Socialista. E com razão: os portugueses parecem preferir a mentira e o eufemismo. Ao ponto de muitos fazerem questão de ver o dinheiro entrar-lhes na conta antes de sair para pagar impostos.
4. Não era suposto haver um ministério para a simplificação administrativa?
E os partidos políticos? Vão ser obrigados a pagar o novo imposto ou, como sucede no IMI, ficarão isentos? Em especial o PCP, o mais rico de todos, com os seus 15 milhões de euros em património imobiliário?
1. No esboço original do orçamento, o governo previa um crescimento da economia de 2,1% e um défice público de 2,6% do PIB;
2. Partindo do esboço original do orçamento, a Comissão Europeia antecipou um crescimento de 1,6% e um défice de 3,4% e o FMI um crescimento de 1,4% e um défice de 3,2%;
4. Como é que isso justifica os desvios?
Mas enfim, sejamos positivos: pelo menos como espectáculo para consumo de pipocas, a coisa promete. Vai ser divertido assistir ao braço de ferro entre governo, comissão europeia, bloco de esquerda e partido comunista. E pode ser que entretanto a DBRS resolva juntar-se à festa. Nesse caso, os tempos ficarão mesmo muito, muito interessantes.
Não será altura de a intelligentsia nacional começar novamente a bramir contra as agências de rating? (Poupando a DBRS, claro - por enquanto.)
Funcionou bem em 2009 e 2010, não foi? E as PPP até se pagaram a elas mesmas...
(E agora vou parar, que afinal isto não é um espaço de divulgação do ministro Centeno.)
Como é que o défice desce, apesar das medidas de reversão?
Ah, pronto. Assim sendo...
(Como é óbvio, os automobilistas questionados pelas televisões nos postos de abastecimento continuarão a bradar contra a ganância das companhias petrolíferas.)
e o governo teria finalmente apresentado um muito razoável orçamento para o ano de 2012.
1. Tem o seu interesse que, vinte e sete anos e incontáveis projectos de investimento depois, permaneçamos à espera de «fundos» da União Europeia e encaremos qualquer corte não apenas como uma desilusão mas como uma tremenda injustiça. Quando ela existiu desde o início, durante quantas décadas se pode reclamar solidariedade?
2. Evidentemente, torna-se forçoso reconhecer que, desde a adesão, vários governos portugueses aceitaram reduções de produção em troca de dinheiro comunitário. Foi um erro que devia ter-nos aberto os olhos para a evidência de que, a prazo, injecções de dinheiro público raramente compensam cortes – forçados ou não – na capacidade produtiva (maioritariamente privada).
3. Não abriu. No caso em apreço, inúmeras vozes clamam pelo desvio de mais recursos dos bolsos dos contribuintes para o orçamento comunitário e, através deste, para os governos em dificuldades. Por cá, até se compreende. Seriam outros contribuintes a pagar a factura.
4. Pelo menos até as políticas de «incentivo ao crescimento» falharem outra vez e se descobrir – com genuína surpresa e indizível horror – que estava criado mais um monstro insaciável. Na verdade, é possível que já esteja.
5. Existem razões válidas para se desejar um orçamento comunitário mais elevado. Todas aquelas que decorrem de uma vontade genuína para aumentar a união política. Mas esta não pode significar apenas um acréscimo de verbas no orçamento. Tem – para quem a defenda – de significar também a transferência efectiva de poderes do nível nacional para o nível europeu, com a consequente redução de cargos políticos e de verbas orçamentais a nível nacional. O que exige cidadãos europeus disponíveis para verem as políticas fiscais, de investimento, de emprego, de educação, de saúde, etc, serem decididas a partir de Bruxelas. Sem eleições, isto é impensável. Com eleições, provavelmente também mas trata-se de um cenário com o qual nem vale a pena perder tempo: as probabilidades de, a curto/médio prazo, elas virem a existir são menores do que as de apanhar David Cameron cantando La Marseillaise com o punho cerrado e a voz embargada de emoção (e daí, talvez não seja assim tão improvável: eu faço-o durante o Casablanca).
6. No fundo, tendo em conta as limitações do xadrez actual, é simples. Quem acreditar que, na situação de défices e dívidas em que quase todos os países europeus se encontram mergulhados, uma correcção é inevitável e que os governos – incluindo o arremedo sediado em Bruxelas – devem conter gastos porque a aplicação dos recursos que teriam de retirar da economia privada (ou inventar através do BCE – mas, ei, todos detestamos especulação, certo?) não geraria efeitos suficientes e duradouros, só pode apoiar um aumento das verbas orçamentais na perspectiva enunciada no ponto 3 (a curto prazo, para alguns países, entre os quais Portugal, seria positivo, uma vez que a conta seria paga alhures). Quem acreditar que o aumento das transferências de dinheiro dos bolsos dos cidadãos dos países «contribuintes líquidos» para os governos dos países que, décadas de fundos mal utilizados pelas costas, ainda clamam por auxílio pode não apenas resolver a crise em que estes se encontram mergulhados mas ser conseguido sem perguntar a esses mesmos cidadãos sobre a sua disponibilidade para realizar o esforço, defenderá um orçamento comunitário reforçado. Muito mais reforçado. Cada vez mais reforçado.
Quando uma empresa privada se encontra na falência, os funcionários dessa empresa sofrem. Quando um Estado se mostra incapaz de cumprir os seus compromissos financeiros, normalmente sofrem todos os cidadãos. Em parte, isto é compreensível: os trabalhadores do sector privado beneficiam de alguns serviços providenciados pelo sector público, sendo do seu interesse que eles se mantenham. Em parte, não é: uma parcela da população dispõe de garantias especiais, obtidas de forma coerciva. Assim sendo, que o esforço de correcção do problema criado pelo sector público (por elevada que a dívida privada também seja, não foi ela que nos trouxe aqui) seja distribuído por todos os cidadãos mas recaia mais sobre os funcionários públicos e das empresas públicas é um acto de justiça. Ainda que, individualmente, a maioria deles nenhuma culpa tenha. Mas o mesmo se pode dizer dos funcionários de uma têxtil ou de uma fábrica de calçado que enfrente a falência.
Já quanto ao corte nas pensões, a questão é mais delicada.
Em 1891, o industrial suíço Karl Elsener, dono de uma empresa produzia equipamento cirúrgico, descobriu que o exército suíço usava canivetes multi-funções fabricados na Alemanha. (O canivete era necessário porque o processo de desmontagem de um novo modelo de espingarda obrigava à utilização de uma chave de fendas.) Estando-se numa época em que os sentimentos nacionalistas imperavam, Elsener decidiu fabricar uma versão do canivete alemão e conseguiu contrato para fornecer o exército. Cinco anos mais tarde, através do uso de uma mola especial, que lhe permitiu colocar instrumentos de ambos os lados do corpo do canivete, fez evoluir o design e criou o que por cá se chama «canivete suíço» e, no mundo anglófono, swiss army knife (a patente, de Junho de 1897, referia-se-lhe como «canivete desportivo e dos oficiais suíços»). Em 1909, em homenagem à recém-falecida mãe, Elsener renomeou a empresa Victoria e em 1921, na sequência do surgimento do aço inox, o nome foi novamente alterado, para Victorinox. A Victorinox anuncia os seus canivetes com a frase The Original Swiss Army Knife.
A empresa de Elsener não esteve sozinha no mercado durante muito tempo. Em 1893, a Paul Boechat & Cie começou também a produzir uma versão do canivete alemão e a fornecer o exército. Mais tarde, desenvolveu a sua própria versão do «canivete suiço». Já no século XX, a Paul Boechat & Cie foi comprada pelo seu director-geral, Theodore Wenger, que lhe alterou o nome para Wenger. A Wenger anuncia os seus canivetes com a frase The Genuine Swiss Army Knife.
Como podem duas empresas usar slogans tão parecidos? Simples. (Mais ainda desde que, em 2005, a Victorinox comprou a Wenger mas isso não vem ao caso). Em 1908, o exército suiço decidiu que para evitar fricções entre cantões (a Victorinox situa-se no cantão de Schwyz, na Suiça central, enquanto a Wenger é da zona francófona do Jura) cada empresa forneceria 50% das necessidades. Colocadas perante o problema de saber como aproveitar a ligação ao exército e fazer publicidade ao canivete sem guerras judiciais pelo meio, Victorinox e Wenger chegaram a um acordo: a primeira passaria a vender «the original swiss army knife» e a segunda «the genuine swiss army knife».
Adenda: Espero que pelo menos fique claro para os que ainda tinham dúvidas que Sócrates desconhece o termo «negociar» e que apenas pretende arranjar forma de fragilizar Passos Coelho, forçando-o a aprovar um orçamento que sempre contestou, ou de poder acusá-lo de ter contribuído para a crise. Não se descobre um artigo na Constituição que nos permita desterrá-lo para uma ilha qualquer? Assim à la Napoleão... (O ideal seriam as Desertas.)
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