Ao caso Sócrates pode responder-se com a teoria que o próprio tem avançado: perseguição política. (Na situação dele, é compreensível; que tantos outros socialistas «ilustres» usem o argumento mostra bem como estão habituados a que o sistema de Justiça seja controlável.) O caso GES pode tentar justificar-se com desejo de vingança, tão alinhado com o governo socialista Ricardo Salgado se revelou. Fica mais difícil atribuir o caso dos Vistos Gold e a constituição como arguido do ex-ministro Miguel Macedo a manobras governamentais. Na verdade, por muitos defeitos que possam apontar-se a este governo, tudo indica que, no que respeita à corrupção, o sistema de Justiça funciona hoje bastante melhor do que nos tempos dos governos PS. O mérito do actual governo pode até não passar da nomeação de uma Procuradora Geral da República à altura das responsabilidades do cargo (outras medidas, como a reorganização do mapa judiciário, são aqui pouco relevantes) mas hoje investiga-se e preparam-se acusações sem que os magistrados envolvidos sejam penalizados ou forçados a destruir meios de prova. Os socialistas, claro, não gostam disto nem que se fale disto. Por isso fazem estardalhaço quando um programa televisivo pretende debater o sistema de Justiça e a actuação do Ministério Público. Por isso se mostram escandalizados - uma especialidade da esquerda - quando Paulo Rangel diz o que, no fundo, toda a gente pensa.
«No tempo do Dr. Pinto Monteiro, quem tinha processos mediáticos, como regra, acabava com um processo disciplinar», afirma. «Com este tipo de atitude não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas.»
Decididamente, já não há Noronha. Perdão, já não há vergonha.
José Sócrates foi o pior primeiro-ministro da terceira república e um dos três políticos portugueses mais importantes das últimas três décadas e meia (estou a recuar apenas até à morte de Sá Carneiro mas provavelmente poderia ir até 1974). Conseguiu-o unindo as piores características dos outros dois: Cavaco Silva e Mário Soares.
Como tem sido abundantemente referido, Cavaco lançou o modelo económico baseado em investimento público em infra-estruturas, desinteresse pelo sector de bens transaccionáveis, sistema de ensino mais baseado na massificação do acesso do que na qualidade, sector público cada vez maior e mais difícil de controlar. Mas Cavaco ainda pode apresentar uma desculpa: em 1985, quando chegou ao poder, Portugal era muito diferente. Justificava-se algum investimento em obras públicas, para mais quando estavam disponíveis fundos comunitários para o efeito (poucos se lembrarão mas não existia sequer uma auto-estrada completa entre Lisboa e Porto). Justificava-se claramente a reforma do sistema fiscal (uma alteração que queda esquecida, nesta época em que não convém dizer bem de Cavaco). Justificava-se a tentativa de abrir o sistema de ensino ao maior número de alunos possível, após décadas de salazarismo, ainda que fazê-lo demasiado depressa acarretasse riscos – comprovados – de quebra na qualidade. Apesar de ter sido feita por motivos eleitoralistas, justificava-se em parte a reforma do sistema retributivo da Função Pública, muito mal paga durante o salazarismo (e, sim, um país evoluído necessita de uma boa Função Pública, o que implica salários convenientes). O grande problema dos governos de Cavaco (em especial dos maioritários, em especial do segundo) foi o descontrolo em que se entrou – e (um ponto indesculpável) o desprezo a que foi votado o sector de bens transaccionáveis, com o desmantelamento forçado (começo a soar como o PC mas, de longe a longe, serve como purgante) da capacidade instalada em vários sectores, entre os quais a agricultura (hoje em crescimento). Mas, se Cavaco lançou o modelo, ninguém depois dele foi capaz de o ir corrigindo à medida das necessidades. O sector público, pejado de corporações, tornou-se demasiado forte; os empresários do regime, muitos dos quais ligados à construção civil e à banca, manobraram para que os dinheiros públicos continuassem a fluir na sua direcção; a baixa de juros conseguida com a introdução do euro iludiu toda a gente, gerando níveis insustentáveis de endividamento, potenciados durante longo tempo pelo Estado através de bonificações ao crédito e benesses em sede de impostos sobre os rendimentos. Quando Durão Barroso afirmou que o país estava «de tanga» e urgia tomar medidas desagradáveis, todos lhe caíram em cima – da comunicação social a Jorge Sampaio, passando por um Partido Socialista que saíra do poder com referências ao «pântano» mas as esqueceu de imediato para tombar no populismo e na demagogia habituais. E depois veio Sócrates. E foi então que o modelo a que Cavaco entretanto descobrira as falhas atingiu o esplendor máximo, em particular após a crise financeira internacional abrir portas à versão de que era urgente estimular a economia, devendo o controlo do défice ser preocupação para mais tarde (foi-o e todos sabemos com que consequências).
A influência de Mário Soares no período Sócrates é mais subtil mas ainda mais perniciosa. Soares, que sempre se moveu numa esfera de inimputabilidade, representa uma maneira de ser (talvez mais do que «agir») bastante disseminada na sociedade portuguesa, assente em grupos de amizade e troca de favores. Mais do que o socialismo, a ideologia de Mário Soares é o bem-estar pessoal e dos seus próximos. Daí não ter tido quaisquer problemas em, enquanto primeiro-ministro, implementar medidas do FMI similares às que nos últimos anos criticou. Daí nunca ter mostrado reticências em dar preferência a pessoas e organizações fora do quadrante ideológico a que presumivelmente pertence – pense-se em Savimbi e na UNITA. Soares move-se num mundo onde os que estão do lado dele são intrinsecamente bons e não merecem sujeitar-se às minudências das regras – ou mesmo (veja-se Craxi ou as declarações actuais sobre a detenção de Sócrates) das leis. Move-se também num mundo cosmopolita, de ideias e frases (feitas) grandiosas. É um bon vivant. Embora consiga mostrar-se à vontade entre o «povo» (num registo apenas ocasionalmente manchado por uma certa condescendência), aprecia dar-se com pessoas importantes e faz questão de que se saiba que o faz (mon ami Mitterrand). Muitos já o afirmaram: mais do que as diferenças políticas (durante muito tempo, tão ligeiras quanto as diferenças entre o estilo de governação tradicional dos governos do PS e do PSD), foi esta faceta que o afastou de Cavaco. Para Soares, Cavaco era – e é – plebeu, inculto, grosseiro (relembre-se a famosa fatia de bolo-rei). Nada como Soares, como os seus amigos socialistas ou mesmo como os líderes anteriores do PSD. E, no entanto, carregado com todos estes defeitos, vindo de fora do sistema (Cavaco afirma frequentemente não ser um político, o que é quase verdade quando o seu percurso é comparado ao de Soares), Cavaco retirou Soares e os seus do poder, conseguindo a então quase mítica maioria absoluta. Imperdoável. Anos mais tarde, para tentar impedir Cavaco de chegar a Belém, Soares incompatibilizar-se-ia mesmo com um velho amigo, Manuel Alegre, sofrendo a sua mais estrondosa derrota política (como deve ter doído a um homem que cruzou armas com – e venceu, apesar de pelo menos num dos casos tal ter sucedido por falta de comparência – políticos da estirpe de Álvaro Cunhal e Sá Carneiro). Hoje, quando a idade já não lhe permite alinhavar as ideias de forma a criar uma versão inteiramente coerente e pessoalmente vantajosa de acontecimentos que lhe desagradam (algo em que Sócrates é mestre), alguns acusam Soares de senilidade. Não nos conceitos por trás do discurso. Os conceitos são os de sempre: ele e aqueles que lhe agradam são impolutos e, acima de tudo, intocáveis.
José Sócrates constitui a pior amálgama possível das características dos dois – e, por conseguinte, o pináculo dos piores defeitos nacionais. De Cavaco, herdou a tendência autoritária (que, no fundo, embora em registo soft, Soares também possui), levando-a muito para além do que deveria ser politicamente (e talvez criminalmente) aceitável. Em ambos, vislumbra-se a sombra de um Salazar que ainda há não muitos anos foi eleito o maior português do século XX. Terem sido os únicos a conseguir maiorias absolutas para os seus partidos é sinal revelador da necessidade de pastoreio que os portugueses continuam a sentir. Sócrates herdou também de Cavaco a tendência para meter o Estado em todos os recantos da actividade económica e não vale a pena pretender que, num caso como no outro, isso não originou corrupção. Mas Cavaco tinha – ou parecia ter – mais um ponto em comum com Salazar: a frugalidade. Esta é uma característica que Sócrates, crescido no país novo-rico que as políticas de Cavaco originaram, claramente dispensa. Pelo contrário: como Soares, Sócrates quer viver da forma a que julga ter direito. Quer dar-se com pessoas importantes (à falta de Mitterrand, arranjam-se Chávez e Kadhafi), vestir e comer bem, ser olhado com admiração (uma diferença substancial em relação a Soares – e Cavaco: confunde admiração com temor ou, pior, até gosta de ser temido). Quer decidir, conceder favores, controlar tudo. São estes factores, e não convicções ideológicas, que o levam a aumentar o papel do Estado na Economia (um Estado grande faz com que Sócrates seja mais necessário, mais bajulado – em suma, mais poderoso) e também às manobras para controlar a comunicação social. Está no centro de um grupo de «amigos» (talvez sem aspas, não sei) que surgem em inúmeros negócios com o Estado ou controlam neste posições-chave. Atira meia dúzia de ossos à esquerda (as «causas fracturantes») e mantém um discurso de defesa do Estado Social enquanto gere o interesse público com os amigos e em função deles. (Cavaco também teve um círculo de amigos de carácter duvidoso mas nunca pareceu privilegiá-los, pelo menos durante o tempo em que exerceu funções públicas – a dada altura, até parecia farto deles.) Apanhado na teia de vários escândalos, escapa às questões da Justiça, onde alguns dos referidos amigos ocupam posição de poder, e responde às da comunicação social com a assinalável capacidade para, independentemente do teor das perguntas, repetir ad nauseum e em tom ultrajado meia dúzia de frases feitas. Estávamos nos tempos em que a comunicação social já era abjecta (enfim, alguma comunicação social, que outra, por convicção, interesse ou medo, continuava a apoiá-lo) mas em que a Justiça, dispensando-o das explicações (até poderia estar inocente mas a acumulação de indícios era excessiva para tamanha indiferença), decidia bem. Hoje, que lhas pediu, a Justiça é um antro de conspiradores. Dizem-no os seus amigos. Di-lo o seu mais dilecto pai espiritual, Mário Soares. Estão todos certos. Gente superior não merece tal tratamento. Merece passar por entre as gotas da chuva - e ser aplaudida, em vez de questionada, por tão fabulosa capacidade.
Ainda assim, não sei se gosto da ideia de estar a contribuir para pagar o alojamento do homem. Mas suponho que já o fiz durante anos.
Desculpem, queria ver como me sentia sendo a única pessoa a afirmá-lo mas, péssimo actor que sou, em especial quando não acredito no texto, desatei a rir antes do final.
Um cientista, especialista em lógica, vai passear no campo com a mulher. A certa altura ela diz:
«Olha aquelas ovelhas. Foram tosquiadas.»
«Sim», replica ele. «Deste lado.»
Não deixa de ser curioso reparar na prudência com que a esquerda à esquerda do PS comenta a detenção de Sócrates. Seria certamente diferente se estivéssemos perante um ex-ministro do PSD ou do CDS. E nem mencionemos aqueles humanos para quem o ónus da prova parece inverter-se: empresários de forma geral, banqueiros em particular.
A reforma do mapa judiciário é simultaneamente uma exigência do memorando de entendimento e, dentro do que é constitucionalmente possível fazer, uma reforma ambiciosa. Mesmo após resolvidos todos os problemas informáticos dificilmente produzirá efeitos milagrosos no aumento da eficiência dos tribunais mas tem, ainda assim, um propósito claro e o mínimo que se pode dizer quanto aos prazos é que a sua implementação peca por tardia. Sendo graves, as falhas informáticas são inevitáveis num processo desta dimensão: qualquer pessoa que tenha passado por uma alteração de sistema informático, ainda que muito mais simples, sabe que existem sempre problemas. Provavelmente poderiam ter sido menores mas há alturas em que é necessário tomar decisões e correr riscos.
O caso da Educação é diferente. Os problemas na colocação de professores são indesculpáveis acima de tudo porque não correspondem a qualquer reforma substancial. A falta de uma constitui, aliás, a principal falha de Nuno Crato enquanto Ministro da Educação: à promessa de aumentar a autonomia das escolas correspondeu afinal o mesmo centralismo mastodôntico de sempre, de que estes concursos são o mais rematado exemplo. Para um governo acusado de neoliberalismo, sobrevivem-lhe – e sobreviverão - uma quantidade assombrosa de processos que não estariam deslocados na União Soviética da planificação central e dos planos quinquenais.
Numa época e num governo em que qualquer falha suscita críticas ferozes, mais vale merecê-las ao arriscar mudanças verdadeiras do que ao fazer ajustes irrelevantes.
Verificar o nível de respeito que tantas almas, partidárias ou comentaristas, exigem pela decisão do Tribunal Constitucional, bem como as formas reclamadas, implícita ou explicitamente, para que tal respeito se manifeste (concordância, silêncio), gera em mim uma imensa ternura ou o mais profundo asco, consoante tenha acabado de ouvir uma bela música ou entalado o dedo numa gaveta. Neste país onde o sistema de Justiça merece integralmente a imagem que tem e, na sua acepção mais negativa, o próprio qualificativo de «sistema», apenas um tribunal me suscita verdadeiro respeito. Previsivelmente, levando em conta quem sou e o país onde me encontro, trata-se do mais irrelevante de todos, daquele cujas decisões podem ser e quase sempre foram ignoradas: o de Contas. Pelo menos lutou durante anos, contra tudo e contra todos, para evitar que falíssemos.
(Daí ladrar eu. Mas ando a pensar desistir, Senhor, que é inútil e dá-me cabo da garganta.)
Há cerca de mês e meio, Henrique Fialho perguntou-me, na caixa de comentários do Antologia do Esquecimento, se ainda confio no sistema de Justiça (ele colocou a questão em termos genéricos mas dirigindo-se a mim). Respondi-lhe o contrário do que gostaria de ter respondido mas julgo que o mesmo que a maioria dos portugueses hoje responderia. Afinal, é possível confiar numa Justiça destas?
Fica pelo menos à vista como a corrupção é um dos poucos bons negócios que restam em Portugal. Até ver (ainda não acabou), Névoa lucrou 100%. Nada mau para tempos de crise.
Somos pessimistas e gostamos de nos denegrir. Veja-se o sistema judicial. Acusamo-lo de não funcionar. Dizemos que as leis não são cumpridas. Será verdade em relação a algumas, não o é em relação a outras. Há leis que cumprimos tão bem – ou mesmo muito melhor – quanto os mais desenvolvidos países europeus. Estas são as de que me lembrei em cerca de trinta segundos:
- Lei do menor esforço.
«Não se provou um único crime contra mim», diz Isaltino de Morais depois do tribunal o ter condenado a sete anos de prisão por ter considerado provados quatro crimes cometidos por ele. Ainda assim, é muito capaz de ter razão. Pode-se sempre alegar que os crimes foram cometidos a favor dele e não contra.
«É óbvio que a política está de um lado e a justiça está do outro», disse ainda para justificar a sua permanência na corrida autárquica. Alguém se atreve a contestar tal declaração? Este homem é de uma perspicácia absolutamente ofuscante. Merece a liberdade mais absoluta e a reeleição fácil.
Bernard Madoff foi hoje condenado a 150 anos de prisão. Não gosto dele pela maldade que fez a tanta gente, incluindo à adorável Kyra Sedwick, que eu vejo sempre com um telecomando de um portão de garagem na mão explicando como o objecto significa a sua liberdade (Singles, de Cameron Crowe, circa 1991). Ainda assim, vou abster-me de dizer “bem feito” e de comparar a celeridade e a efectividade da justiça americana com o que pelas nossas bandas passa por justiça. Estou certo de que outros o farão abundante e merecidamente. Este texto é para outra coisa. Atendendo aos 71 anos de idade, Madoff falecerá na prisão e dentro de não muitos anos. Mas, a médio prazo, conseguirá algo que apenas os maiores burlões atingem: uma fama onde a admiração se mescla com e, na verdade, se sobrepõe a qualquer consideração ética. É necessário admiti-lo: adoramos burlões. Ficamos pasmados perante a sua audácia e os valores atingidos pelas falcatruas que executam. Basta pensar nos mais conhecidos burlões portugueses do século XX (políticos excluídos): Alves dos Reis e Dona Branca. São famosos. Já se fizeram séries televisivas sobre ambos. Pensamos neles com um esgar de admiração, não de raiva. À distância de alguns anos, até os entendemos. Dona Branca era uma senhora bondosa e bem intencionada, não era? E, na verdade, não nos importaríamos de imprimir dinheiro, desde que pudéssemos não ser apanhados. Normalmente um burlão é um gajo esperto e metê-lo na cadeia, se satisfaz o nosso desejo de vingança, é uma maldade quase tão grande quanto as burlas que ele cometeu. Pode ser necessário que passem alguns anos mas é assim que acabamos por vê-los. Madoff acabou de assegurar um lugar especial no panteão dos burlões. É responsável pela maior fraude financeira da história. Cinquenta mil milhões de euros. Impressionante. Dentro de meia dúzia de anos será reverenciado. Escrever-se-ão livros sobre a sua vida. Hollywood fará filmes sobre o que aconteceu. (Provavelmente nem será preciso tanto tempo.) Quantos financeiros honestos conseguem algo similar?
Nuno Cardoso aproveita condenação a três anos de prisão (com pena suspensa) por favor ao Boavista em 2001 para anunciar o regresso à política. É para aí a centésima quadragésima oitava vez que o faz. Das duas, uma: ou sente-se compelido a fazer nova tentativa sempre que lhe colocam um microfone à frente, na esperança vã de uma vaga de fundo dos descontentes com Rui Rio, ou considera que agora tem mesmo mais hipóteses de regressar à ribalta da política, com uma condenação a melhorar-lhe o currículo.
(Já agora, ele diz ir recorrer da sentença mas admite que pode ter escrito e assinado o despacho em causa. Parece que bastava porem-lhe um papel à frente, ditarem-lhe um texto e pedirem-lhe para assinar que ele o fazia sem hesitações. Tem lógica: um presidente da Câmara não pode perder tempo a procurar que as palavras façam sentido na sua cabeça antes de passar à acção, como facilmente se constata assistindo a algumas conferências de imprensa de colegas de Nuno Cardoso ainda no activo ou a ele próprio anunciando, impante, o regresso à política.)
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