como sobreviver submerso.
Quinta-feira, 11 de Junho de 2009
O partido pirata e os ladrões

The Pirate Party wants to fundamentally reform copyright law, get rid of the patent system, and ensure that citizens' rights to privacy are respected. With this agenda, and only this, we are making a bid for representation in the European and Swedish parliaments.

 

Com as linhas gerais apresentadas acima, o partido pirata sueco conseguiu 7,13% dos votos nas eleições europeias de domingo passado e elegeu um deputado. Por cá, li comentários de várias pessoas (por exemplo, no site da revista Blitz), garantindo que, existisse um partido similar em Portugal, votariam nele. Bom, talvez venham a ter oportunidade de o fazer, uma vez que parece que existe ou está em vias de existir. Isso não impede que, no meio de uma crise global (ou mesmo fora dela), achar que o motivo certo para conceder o voto a um determinado partido é este defender a total eliminação de patentes e a quase total eliminação dos direitos de autor, seja uma incrível demonstração de falta de contacto com a realidade. Os “piratas” não defendem um sistema político ou social específico, não têm uma visão da economia, não propõem soluções para os problemas dos sistemas de saúde, educação ou justiça, não se preocupam com a sustentabilidade da segurança social. Como eles próprios admitem (releiam a citação), o programa é apenas reformar os direitos de autor (abolindo-os ou, nos casos de utilização comercial, limitando-os a cinco anos), eliminar o sistema de patentes (propõem que o estado financie a investigação farmacêutica) e garantir o direito à privacidade (hurra!). Isto foi suficiente para que 225 915 suecos lhes dessem o voto. Por mais que tente evitá-lo, a palavra “idiotas” não pára de rodopiar dentro da minha cabeça.

 
Apesar da defesa do fim dos direitos de autor não equivaler à defesa ou realização de downloads ilegais, tanto o nome como o programa do partido pirata (que fala do acesso à cultura como se os direitos de autor fossem o único obstáculo a que as pessoas leiam mais ou ouçam mais música), como também os comentários que se lêem pela net, deixam subentendido que legalizar os downloads é uma das principais motivações. Acho irónico – e ridículo – que muitos rapazes e raparigas (alguns com quarenta ou cinquenta anos) recusem dar 10 ou 15 euros por um álbum de música (em suporte físico ou por download), que tem certamente uma margem de lucro mas cujo conteúdo exigiu o trabalho e a inspiração de muita gente (compositores, letristas, intérpretes, técnicos de som, designers, etc.), o uso de estúdios e de equipamento dispendioso (vão ver quanto custa uma guitarra eléctrica), para além de estar sujeito a impostos, mas estejam perfeitamente disponíveis para dar os mesmos 15 euros por uma t-shirt de má qualidade, fabricada na China, vendida à porta da sala de espectáculos onde a banda a quem roubaram a música dá um concerto. Não é por acaso que estatísticas mostram que muitos artistas estão a ganhar mais vendendo merchandising que discos. E também não é por acaso que o preço dos bilhetes para espectáculos ao vivo subiu acentuadamente na última década. O facto de Madonna (logo seguida por outros) ter deixado a editora tradicional que lhe lançou a maioria dos álbuns por uma empresa que tem como principal actividade a organização de espectáculos diz muito. Se os discos não dão dinheiro, é preciso ganhá-lo por outras vias. Claro que quem não é famoso pode ter dificuldade em encher as salas. E que o preço elevado dos ingressos suscita longas sequências de queixumes entre o desânimo e a raiva aos mesmos comentadores que, no site da Blitz, tanto se entusiasmaram com as ideias do partido pirata. Azar, meus caros. Um almoço nunca é de graça.
 
P.S. Muito a propósito, o Público tem um artigo sobre pirataria. Como se pode constatar por alguns argumentos (no texto e nos comentários), hoje em dia a ética é que é uma batata.


publicado por José António Abreu às 16:49
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19 comentários:
De Francisco Arlindo Alves a 11 de Junho de 2009 às 21:09
Sem fazer juízo se é bom ou ruim, penso que a proposta eliminação de patentes e direitos de autor tem implícita uma dinâmica totalmente interligada as engrenagens da economia, problemas dos sistemas de saúde, cultura, educação ou justiça. Envolve um mais amplo leque de desdobramentos do que as mudanças cosméticas geralmente preconizadas pelos partidos tradicionais


De José António Abreu a 11 de Junho de 2009 às 21:42
Nesse caso, não deveriam explicitar, descrevendo como imaginam a organização da sociedade, que tipo de estado defendem, onde se iriam recolher os recursos para investigação nas várias áreas onde ela é cara (não é apenas nos medicamentos), como seria possível competir com outros blocos económicos, etc., em vez de frisarem que apenas querem abolir as patentes e os direitos de autor´?

E, mesmo assim, porquê permitir que o prestador de um serviço (p. ex., acesso à internet) possa continuar a cobrar uma mensalidade dez anos após o estabelecimento do contrato, quando um escritor perde a possibilidade de receber direitos ao fim de cinco? Desconfio que Salinger (autor de The Catcher in the Rye) ainda hoje vive dos direitos de autor desse livro (e existem certamente outros casos). Não deve poder?


De joão costa a 12 de Junho de 2009 às 14:49
UMA PERGUNTA: SE EU COMPRAR UM CD E O EMPRESTAR A UM AMIGO ESTOU A FAZER PIRATARIA? E SE ELE GRAVAR UM CD A PARTIR DELE?E SE EU GRAVAR UMA MUSICA A PARTIR DO RADIO ESTOU A PIRATEAR?
ORA POIS
JOÃO


De José António Abreu a 12 de Junho de 2009 às 15:29
Não. Sim. Sim. Ora pois, efectivamente. Como é óbvio, a gravidade das situações varia e, independentemente da forma, ninguém se preocupa muito com "piratas" ocasionais. Mas fazê-lo consciente e reiteradamente é roubo (pirataria é apenas um termo mais simpático e romântico que se arranjou para fazer a coisa parecer menos grave). Já agora, se em vez de música, estivermos a falar de um livro, acha que fotocopiá-lo não é pirataria? Na mesma lógica, se eu conseguir entrar na rede sem fios do meu vizinho e a utilizar para aceder à net (ele até tem tráfego ilimitado, pelo que não pagará mais), não estou a roubar? E se num prédio várias pessoas subscreverem apenas uma assinatura da TV Cabo e depois arranjarem forma de distribuir o sinal pelos respectivos apartamentos sem conhecimento do fornecedor do serviço? Não é crime?

Já agora, não precisa de gritar.


De B0rg a 12 de Junho de 2009 às 19:22
O facto de todas essas situações que indicou serem na realidade ilegais não faz com que sejam imorais.

De todas as que indicou apenas uma considero potencialmente problemática e errada: "Na mesma lógica, se eu conseguir entrar na rede sem fios do meu vizinho e a utilizar para aceder à net (ele até tem tráfego ilimitado, pelo que não pagará mais), não estou a roubar?"

Começa por comparar esta situação às outras quando ela é na verdade radicalmente diferente.

Existem duas situações em que conseguirá entrar na rede sem fios do seu vizinho:
1º ela estava aberta. Em tal caso, e como é cada vez mais comum , o próprio vizinho deixou a rede aberta para que outros pudessem usufruir do serviço, visto ter possibilidades para isso. Isto não é mais do que uma situação de partilha, boa vizinhança e que deve ser motivada e admirada.
2º ela não estava aberta ou estava-o sem o conhecimento do vizinho. Aqui o que se passa, mais do que a utilização do serviço, é a invasão de privacidade. Se a rede estava aberta sem o conhecimento do vizinho é de bom tom avisá-lo para esse facto e, se necessário, ensiná-lo a como o fechar. Se estava realmente fechada com melhores ou piores medidas técnicas, teve então de ultrapassar essas protecções. Embora tal não seja terrivelmente difícil de conseguir tecnicamente, não deixa de se estar a invadir a propriedade alheia, sendo sobretudo uma quebra de privacidade.

A questão de que o vizinho teria tráfego ilimitado é irrelevante pois uma degradação considerável do serviço é ainda possível por um uso deste. Se também a largura de banda em conjunto com a latência fossem infinitos poderia utilizar esse argumento com validade.


Ah, e já agora, tecnicamente, nenhum dos exemplos colocados por João Costa aos quais responde seriam na realidade crimes pois todos eles são considerados usos particulares para fins privados que os nossos direitos asseguram.


De António Aveiro a 12 de Junho de 2009 às 19:09
Como foi indicado no primeiro comentário a este texto por Francisco Arlindo Alves, as propostas dos vários Partidos Piratas que começam a surgir, oficialmente ou não, um pouco por todo o mundo, têm uma profundidade muito maior do que a aquela que é imediatamente aparente.

O Copyright e as patentes são consequências de um sistema que coloca acima de todas as outras prioridades o lucro. É minha crença pessoal de que muitos dos males no mundo, incluindo alguns dos quais falou no seu texto, são consequência directa quer dessas ferramentas, quer do sistema em si.

A recusa de abordar as alternativas não implica de todo uma ausência de interesse nesse sentido. Tal é consequência de outro aspecto peculiar a este movimento e que, pela sua aparente novidade, causa alguma estranheza. O movimento encontra-se unido precisamente pela motivação de eliminar esse sistema, essas ferramentas particulares. Não pela visão de uma alternativa particular. Não é responsabilidade social encontrar alternativas para um modelo de negócio falhado nem garantir que quem detinha determinado poder no passado o continue a fazer no futuro. O Partido Pirata apenas defende que os direitos do povo se sobrepõem aos interesses capitalistas das empresas e, como tal, o povo não pode sofrer nem ser penalizado em benefício de tais empresas. Actualmente pessoas morrem de doenças e de forme devido às patentes. A cultura estagnou em grande parte devido ao Copyright. Apenas quando tal estagnação se tornou insuportável se começaram a sentir movimentos um pouco por todo o lado tentando romper com os modelos e barreiras implementadas actualmente e existe um sentido de criação um pouco por toda a Internet. Acredito que o mesmo acontecerá em outras áreas que solucionarão naturalmente o problema da medicina. Um exemplo é o movimento de open science que cresce de dia para dia nos meios académicos e científicos.

No fim a desculpa de que sem o incentivo do monopólio intelectual não teríamos os criadores, artistas, inovadores, investigadores e cientistas que temos hoje já não pega, pois como é demonstrado todos os dias cada vez mais, sem essas restrições teríamos dez vez mais, cem vez mais, infinitamente mais. Como é que alguém pode pensar que qualquer tipo de limites pode ser benéfico para o progresso numa determinada área é que eu não consigo conceber. Os próprios conceitos são contraditórios na sua essência.

Legalizar os downloads é obviamente uma das principais motivações pois é uma consequência directa de tudo o que indiquei acima e que tem consequências directas na vida de cada um de nós e nos nossos direitos fundamentais.

Não entendo a critica à escolha que muitas pessoas fazem entre comprar ou não um cd em vez de uma t-shirt. A escolha individual está no centro das regras de um mercado livre. Regras essas que hoje ditam o fim de toda uma indústria que por algum motivo parece ter conseguido fazer crer que deve merecer protecção especial das regras desse próprio mercado, garantindo que o progresso tecnológico, científico e social não a destruam como tudo aponta que deve e vai acontecer eventualmente e como ao longo da história aconteceu a tantas outras indústrias sem que uma tamanha oposição fosse criada.

O facto de, no seu texto, ainda comparar um download ilegal ao roubo, mostra alguma ignorância sobre a realidade da questão.

Ao fim do dia, não é responsabilidade da sociedade garantir que qualquer indústria ou profissão seja viável dentro desta.


Sou um dos participantes no movimento para a criação do Partido Pirata Português mas esta resposta foi realizada a nível pessoal e não do movimento.
[B0rg]


De Rogerio Matias a 12 de Junho de 2009 às 20:00
1º Quem tem mais lucro o editor ou o artista?
2º Antes votar em alguem que defende o fim do copyright do que votar em partidos extremistas ou do arco do poder que não propõem nada apenas trocam acusações sobre BPNs e FreePorts
3º 10 ou 15€ é pouco? para si talvez, mas há quem esteja desempregado ou então ganha 450€ ou anda a recibos verdes que tem de prescendir da cultura e o Estado tem de garantir a cultura a todos os cidadãos e não só aos ricos, o download ilegal é um serviço publico. Um crime que afecta quem quer viver dos lucros e da exploração do criador, ladrão que rouba ladrão... Eu votava no Partido Pirata porque propõem alguma coisa ao contrario de PSDs e PSs....


De Miguel a 14 de Junho de 2009 às 02:02
1º É verdade que o editor têm mais lucro do que o artista, contudo, os downloads ilegais apenas fomentam o aumento dessa diferença, quem faz os contractos é a editora e fazem-no mediante uma percentagem, logo, obviamente a perda nos lucros é igual para ambos mas mais sentida pelo artista, precisamente pela pergunta que o Rogério faz...

2º Se os nossos partidos políticos são fracos, isso é outra questão. Não quero censurar nem descreditar o partido pirata como o autor do blog, é um partido legítimo e quem votou terá votado de livre vontade convencido pela campanha deste, mas a afirmação do Rogério não acrescenta qualquer crédito a estes votos, está a justificar falaciosamente um potencial erro com um eventual erro...

3º Eu estou a trabalhar de graça, no próximo ano estarei a receber uma bolsa de investigação cientifica de 448€, dois euros abaixo do ordenado mínimo (assim se faz ciências em Portugal, a custo de muito sangue suor e lágrimas dos que por algum motivo não fogem lá para fora), não tenho condições mínimas para sair de casa dos pais e estou plenamente de acordo que 10 ou 15€ não é um preço caro por um cd de música, mas aqui trata-se de ignorância do Rogério, que certamente não conhece músicos e nem as implicações desse mercado...Também eu sou um músico, e vários colegas da minha antiga escola de música seguiram carreiras profissionais, pelo que neste campo sinto-me bastante à vontade para falar: 15€ é um preço justo se quisermos manter a existência de músicos profissionais, o negócio da música é sem dúvida dos negócios artísticos mais sob-valorizados, principalmente quando comparamos ao espectáculo mais extremo nesta matéria, o futebol. Imagine agora o Rogério que existia um modo de qualquer pessoa usufruir do seu trabalho, seja qual for o seu emprego, de modo absolutamente descontrolado sem pagarem um cêntimo e sem beneficiarem nem recompensarem o Rogério pelo seu árduo trabalho de modo algum. Imagine ainda que o seu emprego não lhe permite uma vida de luxos (pelo seu comentário devo inferir que é um facto ou que eventualmente também o Rogério está desempregado, mas eventualmente também poderá ser apenas uma boca de quem se considera uma voz de autoridade), e que contudo, as mesmas pessoas que usufruem livremente do seu trabalho afirmam convictamente que o preço pelos serviços do Rogério são demasiado elevados e que não há problema grave nesse usufruto visto que a larga maioria do dinheiro vai para os seu patrões. Algumas pessoas chegariam ainda a afirmar que o Rogério apenas passaria a ter menos dinheiro para comprar um jacto privado e uma casa nas Maldivas, mas que "continuaria" a ser milionário. Imagine que adora o seu trabalho e que o faz porque nasceu com esse sonho, e que contudo milhões de pessoas inviabilizam o seu sonho e contornam as constantes chamadas de consciência com argumentos negligentes de quem fala "de cor" sem o mínimo de conhecimento da matéria, e mais grave ainda, sem terem noção da sua profunda falta de conhecimento...Imagine-se nessa situação e vai estar a imaginar-se na pele de um verdadeiro músico ;)...Se o Rogério não têm dinheiro para comprar cd's oiça rádio, veja canais de música, assista a concertos gratuitos, oiça músicas colocadas em sites como o myspace ou o last.fm (entre centenas), veja videos no youtube, contente-se com o que pode ter, mas não abuse do trabalho de quem muitas vezes está em situações tão deploráveis como um desempregado, um precário com o ordenado mínimo ou a trabalhar a recibos verdes, e se mantém nessa situação pelo amor a essa arte que todos nós gostamos tanto....O Rogério consegue comprar produtos de higiene, alimentos de todo o género, roupas, etc etc, a preços praticamente gratuitos quando nos lembramos do custo das matérias primas, dos custos de produção, dos custos de transporte e todos os restantes custos porque há alguém (ou no plural) no Zaire, no Uganda, no Camboja, na China, na Índia, no México e em tantos outros países que em troca do trabalho que fez recebe ridiculamente em géneros ou a troco de ficarem a dormir dentro da fábrica e serem pobremente alimentados, mas tal exemplo de escravatura não é possível no mundo da música, faltam dois ingredientes essenciais que não se impõe: o talento e a criatividade.


De José António Abreu a 13 de Junho de 2009 às 01:12
Parte 1

Bom, o tema da pirataria animou finalmente este modesto blogue. Vamos lá a ver se consigo responder a todos ou pelo menos à maioria dos pontos levantados.

A questão do uso privado pode até não ser ilegal mas não é ética. Como disse na resposta a um comentário anterior, o download ou a cópia ocasionais não preocupam especialmente ninguém hoje em dia como não preocupavam especialmente ninguém no tempo da cassetes de áudio. Apesar disso, a cópia de obras que alguém criou sem pagamento de direitos de autor (a menos que o autor deles tenha prescindido) é, na minha opinião, um roubo. Aliás, dentro dessa lógica, não entendo é por que não defendem a apropriação de bens mais palpáveis (p. ex., automóveis, computadores, televisores). Ou se eu tiver hipótese de surripiar um iPod da Fnac, devo fazê-lo sem sentir que estou a roubar? (Juro que é para uso pessoal.) A não inclusão por parte de B0rg do exemplo da TV por cabo nas circunstâncias em que há roubo parece indicar que, pelo menos no caso de serviços, nunca há problema em ludibriar as regras definidas pelas empresas que os providenciam. Não posso concordar. Quando assino um contrato, assumo responsabilidades (como o faz quem assina pela outra parte). E quando compro um livro estou a receber um objecto (que poderá tender a desaparecer, como sucede com os suportes musicais) mas acima de tudo estou a comprar um serviço que o autor me fornece no momento em que o leio. Devo pagar-lho, e até independentemente de ele o ter escrito um ou dez anos antes. (Não é o mesmo serviço em qualquer dos momentos?) Pessoalmente, acho que apenas com a morte do autor deviam cessar os direitos de autor.

“Direitos fundamentais”? É meu direito fundamental que Philip Roth me forneça gratuitamente livros que eu adoro ler? Se ele quiser, pode fazê-lo. Os Radiohead fizeram-no com o álbum In Rainbows. Eu fiz o download e paguei seis libras e tal porque achei que era justo pagá-las. Segundo foi noticiado, a maioria das pessoas não pagou um cêntimo. Parece que os Radiohead hesitam agora sobre a forma de lançamento do próximo álbum. Compreendo-os. Seja como for, se os criadores quiserem, que ofereçam o trabalho. Nada tenho contra movimentos como o open science. Nada tenho contra o software livre ou outros produtos sem direitos de autor. Mas a decisão deve ser de quem os cria, não imposta por decreto. Eu prefiro que Roth ganhe dinheiro suficiente para não ter que arranjar outro emprego (ainda por cima com a idade dele*…). No futuro, os custos de edição poderão baixar, partindo do princípio que o download se generalizará. Mas ele continuará a merecer ganhar dinheiro com os livros.

A referência à t-shirt era obviamente um comentário jocoso sobre as prioridades de algumas pessoas. Claro que as podem comprar. Eu gostaria é que também comprassem os discos da banda cujos membros estão estampados na parte da frente da t-shirt.

* Tentativa de humor


De José António Abreu a 13 de Junho de 2009 às 01:24
Parte 2

A questão do custo (e da distribuição do lucro pelos vários intervenientes no processo de concepção, fabrico, distribuição e comercialização) é perfeitamente irrelevante. O preço de um CD, de um DVD, de um livro deve ser ditado pelas normais regras de mercado. Como o é num automóvel (eu adoraria ter um Aston Martin mas não arranjo forma de roubar um, justificando o roubo com o preço), numa actividade de prestação de serviços (deve um formador ser obrigado a dar formação de graça ou pode estabelecer um preço pelo seu trabalho?) ou em muito outros casos. Aliás, qual é o preço correcto de um seguro? Os CDs não baixam significativamente (ainda assim, custam o mesmo ou menos que há vinte anos, ao contrário do que sucedeu com imensos outros bens) porque as editoras sabem que seria irrelevante. As pessoas que não os compram a 15 euros continuariam a não os comprar a sete ou oito. A Amazon (entre outras lojas) vende-os a quatro, cinco, sete ou oito libras (e a cotação da libra tem andado pouco acima do euro). Tudo indica que a maioria das pessoas que os compra são as mesmas que fazem um esforço para os comprar a preços mais elevados. As que se habituaram a não pagar continuam a não pagar, mesmo a estes preços. (Obviamente, existirão algumas excepções.) Ao contrário do que foi sugerido, não sou rico. Faço opções. Como as fazia quando, na universidade, prescindia de outras coisas para comprar discos ou ir ao cinema. Hoje em dia não se aceita ter que se fazer escolhas e prescindir do que quer que seja. Mas mais valia admitir e não arranjar desculpas.

Discordo totalmente da frase “a cultura estagnou em grande parte devido ao copyright”. Porque a cultura não estagnou. Se me disserem que a net permite que mais projectos sejam conhecidos, concordo. Mas isso não tem a ver com a questão dos direitos de autor. E repito: qualquer autor é livre para prescindir deles.

Para acabar (uf…) a questão de o partido pirata não propor um modelo de sociedade. Como referido por António Aveiro: “O movimento encontra-se unido precisamente pela motivação de eliminar esse sistema, essas ferramentas particulares. Não pela visão de uma alternativa particular. Não é responsabilidade social encontrar alternativas para um modelo de negócio falhado nem garantir que quem detinha determinado poder no passado o continue a fazer no futuro.” Mas assim é muito fácil. Que garantias dão de que o resultado não é o caos? Estou-me nas tintas para se são as pessoas que detêm o poder hoje que o terão no futuro. Mas quero saber por que acreditam que o futuro será melhor. Não basta estoirar o modelo actual e ver no que dá. Isso, aliás, é muito parecido com a anarquia. Criticam-se os partidos tradicionais (por vezes justamente) por não apresentarem soluções credíveis mas é suposto confiar num partido que não sabe se tudo terá que passar pelo estado ou se haverá espaço para entidades privadas, que não sabe como poderá ser sustentada a segurança social, que não tem posição sobre questões de política internacional, que não sabe como a Europa pode permanecer competitiva num mundo em que outros blocos têm custos de produção mais baixos, que nada diz sobre imigração, etc.? Nem sequer consigo perceber qual é a vossa posição sobre a propriedade privada. Não será corolário natural da vossa “ideologia” a eliminação da propriedade privada, já que esta permite diferenças entre as pessoas e acesso à cultura em condições distintas? (Num Plasma de 50” ou num sistema Krell tem-se uma muito melhor experiência que num LCD de 26” ou numa micro Sony.)

Receio que isto tenha ficado um pouco confuso mas penso que as ideias-base são perceptíveis. De qualquer modo, se o Partido Pirata avançar (vão ter que pensar muito sobre a sigla para não serem confundidos com o outro PP), os eleitores terão a última palavra. E obrigado por terem passado por cá.


De António Aveiro a 13 de Junho de 2009 às 08:40
"Não será corolário natural da vossa “ideologia” a eliminação da propriedade privada, já que esta permite diferenças entre as pessoas e acesso à cultura em condições distintas? "

Esta ideia ficou-me na cabeça e estive a pensar um pouco mais sobre ela.

No fim, não vejo como tenha chegado lá senão através de uma grande distorção e exagero dos argumentos apresentados. Para se chegar a essa conclusão seria preciso defender primeiro a abolição de qualquer sistema monetário e um sistema de igualdade extrema não apenas no sentido ideológico mas mesmo no sentido prático em que todos teriam de ser absolutamente iguais, possuindo as mesmas coisas de igual forma sem tirar nem por em todos os aspectos da sua vida. Apenas assim se garantiria essa igualdade absoluta. Mas não vi ninguém a defender algo sequer próximo disso nem consigo imaginar como tenha levado as coisas para esse lado.

Pelo contrário, parece-me que o que defendemos leva exactamente à conclusão oposta e à defesa da propriedade privada. Sobretudo a um maior respeito por esta. A conclusão natural é a de que cada um tem o direito absoluto de controlo sobre a sua propriedade e ninguém, inclusive o vendedor ou produtor dessa propriedade, tem o direito de restringir quaisquer uso ou desuso dessa propriedade por parte do seu dono.


De Luis Miguel Cordeiro a 21 de Junho de 2009 às 22:41
Deixe-me discordar da seguinte fase:
"Discordo totalmente da frase “a cultura estagnou em grande parte devido ao copyright”. Porque a cultura não estagnou. "
E dou-lhe um pequeno exemplo.
Um grupo de teatro amador solicitou à SPA informações sobre a utilização de uma peça de teatro e de algumas musicas de modo a puderem levar a palco um pequeno musical.
Em resposta a esta solicitação a SPA informou este pequeno grupo de teatro amador que poderiam utilizar a referida obra pela módica quantia de 1500€ e mais 75€ por musica...
Quase de certeza que os autores das peças em causa não iriam receber o valor na totalidade, talvez recebessem 1/3 do valor ou menos ainda...
Então, ainda acha que a cultura não estagna?
Volto a salientar que o grupo em causa é um grupo amador, sem fins lucrativos e que as pessoas que o constituem fazem teatro pelo amor à arte e não com o objectivo de serem remunerados por isso...
Alias não há remuneração melhor que ter uma sala cheia de pessoas a divertirem-se e a vibrarem com o espectáculo. E não há dinheiro nenhum que pague as palmas do publico!
Ainda acha que a cultura em Portugal não estagna por causa de alguns gulosos que só pensam em encher o bolso?


De António Aveiro, aka B0rg a 13 de Junho de 2009 às 04:52
Sim, sou o mesmo, tinha assinado no fim do tópico mas parece que não ficou perceptível.

Começo fazendo um paralelo ao seu inicio do primeiro comentário dizendo que pelo contrário que a cópia ilegal é ilegal mas é perfeitamente ética e moral e que apenas o egoísmo de alguns (oposto directamente pela generosidade dos restantes representada na sua vontade de partilha) a pretende manter como ilegal.

Sempre o mesmo argumento do roubo, da comparação com objectos físicos quando não há comparação possível... Não se pode falar em roubar quando o original não é perdido. Se eu roubo um carro o antigo dono fica sem o carro. Se eu copio um cd o antigo dono continua a ter o dele. Mais do que isso, dono e criador são coisas diferentes também para objectos físicos. Diga antes: Quebra de monopólio e estará mais perto da realidade e começará a ter uma posição válida, embora continue a não concordar com ela, mas ao menos será coerente. Pois é isso que está em causa: quem tem o monopólio de distribuição e de controlo sobre as cópias de uma determinada criação.

Sim, não concordo com o exemplo da TV Cabo, não acho que seja roubo. É uma posição pessoal e especialmente nesse assunto não posso falar mesmo em nome do movimento porque nada parecido foi ainda discutido por lá. É um assunto ligeiramente diferente, como afirma, uma questão de contratos. Talvez até seja uma discussão completamente à parte embora seja facilmente traduzível para uma questão de cópia. Em vez de partilhar o serviço com os vizinhos, transforma-se o exemplo para um em que se grava a programação e se partilha depois as cópias com os vizinhos e reduz-se assim o exemplo à mesma problemática e debate.

Não é seu direito fundamental que Philip Roth lhe forneça livros de graça mas é direito fundamental de qualquer pessoa que comprou um de fazer o que quiser com a propriedade que adquiriu, inclusive copiá-la e fornece-la a mais pessoas. É um risco que tem de ser assumido por qualquer criador. Uma ideia e uma manifestação copiavel de uma ideia é apenas nossa enquanto não a partilharmos com ninguém. A partir do momento em que o fazemos essa segunda pessoa passa a ser dona da sua cópia da ideia original e o primeiro criador perde o seu poder sobre ela.
Ao deixar de ser o único dono de uma ideia (direito à primeira publicação), o autor rescinde do seu direito ao controlo sobre essa ideia. Efectivamente é isso que é o direito à primeira publicação. Não faz sentido uma discussão sobre se a publicação grátis deve ou não ser imposta nem argumentos de que essa opção é do artista pois ele perde o controlo absoluto após a primeira publicação. São não questões.

Não vejo qual o problema de alguém preferir uma t-shirt a um cd. É uma questão de gosto. Mais do que isso não vejo qual o problema de alguém querer suportar um artista directamente em vez da editora e assim escolher comprar a T-shirt em vez do cd manifestando essa intenção.


De António Aveiro a 13 de Junho de 2009 às 05:02
Continuação: 2/3

Deu um exemplo de um formador, que me parece perfeito. Nem um formador, nem ninguém, incluindo um artista obviamente, deve ser obrigado a fazer o que quer que seja de graça. Nunca ninguém defendeu essa situação e utilizá-la como arma de ataque numa discussão destas mostra um desconhecimento do assunto ou um simples não querer ouvir o outro lado.
Ora pegando no exemplo. Aplicar o Copyright ao formador seria dizer que nenhum dos seus formandos poderia tirar proveitos comerciais dos conhecimentos obtidos através da instrução do formador nem poderia sequer passar essa informação a outrem o que é efectivamente a mesma coisa que fazer uma cópia da informação obtida aquando o acto de formação. Mas curiosamente nenhum formador espera isto e aceitam perfeitamente que cada um dos seus amigos se pode vir a tornar em concorrência com a qual terão de competir. Aceita mesmo que os formandos o possam vir a fazer de graça. Não esperam o mesmo monopólio que as editoras querem manter à força toda em detrimento do público em geral e ignorando as inovações tecnológicas e sociais que vão contra este.

Atacar os piratas com a acusação de que estes são simplesmente pessoas que não querem gastar dinheiro é apenas triste. Qualquer pessoa que conheça o movimento por dentro reconhece que estes são os grandes fãs e seguidores dos artistas e que são o grupo que gasta mais dinheiro na arte que pirateiam do que qualquer outro. Parte deste movimento contra as editoras, no entanto, não é mais do que um movimento de reacção à perseguição começada por estas aos maiores fãs dos artistas que elas deveriam proteger e que os próprios artistas condenam, diga-se de passagem.

Quando disse que a cultura estagnou, as palavras "em grande parte" implicavam um não de forma absoluta. Essa frase, assim como a minha opinião é de que a cultura poderia ter ido muito mas muito mais longe do que foi devido ao seu progresso estar limitado pelo copyright.

Por fim, em relação às alternativas. Propomos alternativas para as ferramentas específicas. Não pretendemos abolir o governo ou a organização social. Não pretendemos mudar o funcionamento da sociedade em outras áreas. Pretendemos apenas corrigir estes problemas específicos. Nunca há garantias de nada em situação nenhuma com nenhum outro partido. Mas podemos sim afirmar que este modelo foi longamente testado e que já se verificou que não funciona. Não são um bando de putos que não querem pagar quem diz isto. Toda uma sociedade. É manifestação disto mesmo que toda uma população foi declarada ilegal. Quando a lei vai contra a vontade do povo (neste caso implícita, demonstrada pelas acções do povo) é o primeiro sinal de que alguma coisa está mal. O movimento pirata está a começar a dar voz a essa vontade anteriormente implícita. Em relação aos problemas que colocamos na mesa propomos obviamente alternativas. A alternativa ao copyright é uma diminuição drástica deste a níveis comerciais e a sua remoção completa em todos os outros níveis. Conhecemos o tema suficientemente bem (melhor do que quase qualquer outra pessoa na verdade) para dizer com um grau de certeza bastante razoável que a cultura e a criação artistica, científica e tecnológica não irá desaparecer ou diminuir mas sim prosperar mais do que se pode imaginar. Para quem pretende algo mais do que um comentário num blog, todos os estudos académicos realizados por fontes independentes afirmam isto mesmo enquanto que apenas os estudos realizados pelas partes interessadas em manter o status quo afirmam o contrário.


De António Aveiro a 13 de Junho de 2009 às 05:14
Pequena correcção:

No primeiro parágrafo, onde se lê:

"Mas curiosamente nenhum formador espera isto e aceitam perfeitamente que cada um dos seus amigos se pode vir a tornar em concorrência com a qual terão de competir. "

Deve-se substituir "amigos" por "alunos". Não sei o que se passou ali e peço desculpa! 0o


De António Aveiro a 13 de Junho de 2009 às 05:03
Continuação 3/3

A questão sobre a propriedade privada é a utilização da mesma falácia que fala de roubo quando tal não se aplica. É um ataque fácil de quem não percebe do que está a falar. Não é possível retirar tal corolário de nenhuma forma em absoluto já que nada do que dizemos ou defendemos está relacionado com qualquer tipo de propriedade. Para tentar fazer algum paralelo nesse sentido seria dizer que o fabricante de uma televisão tem o direito de dizer quais os canais que eu posso ver e a que horas, durante quanto tempo e também o direito de restringir quais as pessoas que podem ver televisão no meu aparelho, em que divisões da minha casa a posso colocar ou sob que condições de luminosidade pode ser utilizada e de restringir a minha habilidade de reparar, revender ou oferecer o meu aparelho. Mais do que isso, em último caso, como algumas formas de DRM pretendem agora implantar, seria o direito de destruir remotamente a minha televisão por qualquer razão que lhes aprouvesse sem que eu tivesse o direito de reclamar. Tudo isto obviamente ridículo e que não seria nunca aceite por ninguém, mas no entanto muitos parecem aceitar as mesmas restrições para criações artísticas. A ironia.

Não ficou complicado, apenas lamento que tenha escolhido ignorar muitos dos meus pontos e pressionar com falácias e exemplos irrelevantes para a discussão.


De José António Abreu a 13 de Junho de 2009 às 14:20
http://escafandro.blogs.sapo.pt/32008.html

Não é uma resposta ponto a ponto mas, se quiser, um resumo da minha posição. Passei pelo vosso forum. É natural que não cheguemos a acordo mas também eu penso que tem sido interessante (certamente que me fez pensar em alguns pontos que não considerara antes).

Já agora, diga por favor ao seu colega Andrer757, que evitou passar por cá para não correr o risco de perder a cabeça, que se o Partido Pirata for formalizado e avançar para eleições, se prepare para ler e ouvir muito pior que o que eu escrevi.


De André Rosa Aka Andrer757 a 13 de Junho de 2009 às 23:29
Boas,

eu sei que poderei ler muito pior ou mesmo ouvir, mas eu ontem não estava propriamente de cabeça fria quando li isto e como sabia que o mais provável era escrever porcaria se comenta-se preferir dar esse "prazer" a comunidade do PPP.

Quanto a este seu posto faço das palavras do B0rg as minhas palavras.


De André Rosa Aka Andrer757 a 14 de Junho de 2009 às 01:35
so uma correcção queria escrever post e não posto


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